DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 104
Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, bem
como no Processo Administrativo nº P296621/2020– PMF. 4.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o ADITIVO de valor
do Contrato supramencionado, tendo em vista a prorrogação
dos prazos de vigência por mais 15 (quinze) meses e de exe-
cução por mais 12 (doze) meses, de acordo com o item 3 do
referido contrato, dada a necessidade de continuidade da
execução dos serviços pelo Consultor, conforme justificativa da
área solicitante. 5. VALOR: O valor deste aditivo será de
R$ 190.080,00 (cento e noventa mil e oitenta reais). O valor
global estimado do presente contrato passará ao importe de
R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil cento e sessenta reais).
ASSINAM: Mairlon Moreira de Souza – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA e
Valerya Abreu Gonçalves Borges – CONSULTORA. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras – COORDENADORA JURÍDICA
DA SEUMA. Mairlon Moreira de Souza – ORDENADOR DE
DESPESAS DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2020 - SDHDS
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E(O) A
EMPRESA EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME,
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 356/2019 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P242603/2020, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato as futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de contro-
le de vetores e pragas, compreendendo os serviços de descu-
pinização. para atender às necessidades dos equipamentos da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 356/2019 e na
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independente de translado. VALOR
TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 181.388,64 (cen-
to e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades parti-
cipantes. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, medi-
ante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no
BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta de dotação
consignada abaixo:
Unidade
Orçamentaria
Classificação
Elemento
Fonte
31101-SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101-SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101- SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31901-FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901-FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901-FMAS
02.244.0171.2014.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901-FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1311.0000.00.00
31901-FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1311.0000.00.01
31901-FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2020.
ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO
DA SDHDS/CONTRATANTE. Ubirajara Teixeira Moreira -
REPRESENTANTE RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME.
VISTO: Dra. Marcella Costa Andrade – COORDENADORA
JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO CONTRATO N° 318/2020,
publicado no DOM de 18 de novembro de 2020, resolve expe-
dir e publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ:
NATUREZADO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. ABAIXO QUALIFICADOS,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. (Processo Administra-
tivo nº P207612/2020). OBJETO: Aquisição de materiais de
equipamento de proteção coletiva – EPC’s, para o plano de
retomada das atividades presenciais nos equipamentos vincu-
lados a esta coordenadoria. LEIA-SE: NATUREZADO ATO:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (SDHDS) E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
– ENEL. ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. (Processo Administrativo nº P664006/2019).
OBJETO: Este instrumento contêm as principais condições da
prestação e utilização do serviço público de energia elétrica
entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSUMIDOR, de acordo
com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica,
sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Publique-se e registre-
se. Fortaleza, 19 de novembro de 2020. Marcelo Nogueira
Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 038/2020 - SECULTFOR - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão
de Avaliação Técnica, referente a Chamada Pública nº 14/2020,
Edital nº 7283, os componentes abaixo descritos:
NOME
MATRÍCULA/CPF
1 Maria do Socorro Sampaio Flores
00118709-01
2 Solange Maria Arrais Gomes Barbosa
107118
3 Alyson Bruno Jorge Vidal
605.154.013-07
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