DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 112
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
300
DIF.
AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
163,97
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
822,38
35
GRAT
INC
MOTORISTA DNI1
-
-
-
R$
732,61
105
INSALUBRIDADE
10
-
-
R$
116,76
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
116,76
107
ANUENIO
35
-
-
R$
408,65
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.528,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 398/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P090666/2020, de 27 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: PAULO CESAR DOS SANTOS.
MATRÍCULA.....: 12041-01. CARGO.: 369 - MOTORISTA.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012;
Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.128,43
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.128,43
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
399,75
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
225,69
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
225,69
107
ANUENIO
35
-
-
R$
394,95
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
159,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.534,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 399/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P130473/2020, de 15 de Abril de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de
15/04/2020,
com
base
na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
RAIMUNDO
WEIDER
LIMA
CARVALHO. MATRÍCULA.: 7990-01. CARGO.: 364 - AUDITOR
DO TESOURO
MUNICIPAL.
REFERÊNCIA...:
IV
-
E.
ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011;
art. 12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº
6712/1990;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.235,97
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
5.235,97
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.904,00
38
GEFAT-AUDITORES
-
-
-
R$
13.299,38
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.832,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
27.271,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 422/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P252866/2018, de 29 de Junho de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/06/2018, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FILOMENA
CELESTE
FONTELES. MATRÍCULA.....: 4190-01. CARGO.: 29 - ASSIS-
TENTE SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF - 07D. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15,
inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c
art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº
6712
de
24
de
setembro
de
1990;
Processo
nº
2009.0009.3848-8 (1ª Vara da Fazenda Pública); art. 281, da
Lei nº 3174/65 com nova redação dada pela Lei nº 4058/72 que
posteriormente alterou a nomenclatura para DAS de acordo
com o art. 3º da Lei 6480/89.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 7.632,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
7.632,00
6
GRAT. REPR. INC.
DAS3
-
-
-
R$
1.025,59
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
3.816,00
Fechar