DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 113
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
104,85
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.526,40
107
ANUENIO
34
-
-
R$
2.594,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
16.699,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 461/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P012567/2019, de 30 de dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MANUEL PEDRO DE LIMA.
MATRÍCULA.....: 1379501. CARGO.: 369 - MOTORISTA.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007 e processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936
¿ 7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art.103, III
c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
35
-
-
R$
383,45
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
273,89
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
109,56
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.861,96
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
262,47
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
158,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.145,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 484/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P018074/2020, de 06 de Janeiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA DAS CHAGAS
PEREIRA FONSECA. MATRÍCULA.....: 18692-01. CARGO.:
247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE. REFERÊNCIA:
A1E - 022. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA:
88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF,
EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13,
20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últi-
mos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91, Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990. Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012. Decreto nº 13774, 23.03.2016
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.024,01
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.024,01
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
22,62
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
204,80
107
ANUENIO
29
-
-
R$
296,96
1
GRAT.
FUNC
INC.
DNI1
-
-
-
R$
792,53
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
204,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.545,72
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
100%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR R$
2.545,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 539/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P171798/2020, de 25 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 25/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA LUCIEDA ARAUJO DA
SILVA.
MATRÍCULA.....:
23222-01.
CARGO.:
265
-
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP -
022. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.753,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.753,00
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.150,60
107
ANUENIO
22
-
-
R$
1.265,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.169,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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