DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 117
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER a (o) servidor (a), FELIPE SILVA
BORGES, MÉDICO(A), matrícula Nº 125307-01, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 30.12.2019
conforme Processo Administrativo nº P012299/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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PORTARIA Nº 0645/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER a (o) servidor (a), DANIELE OLIVEIRA
BARROS, MÉDICO(A), matrícula Nº 125338-01, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 26.12.2019
conforme Processo Administrativo nº P009872/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 279/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2020 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 215/2020. Fundamento Legal: edital do
Pregão Eletrônico n° 215/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P853273/2019, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; nos Decretos Municipais nº
11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.
Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
CAL SODADA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor glo-
bal: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), sem reajustes.
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000. 00.00, 1.211.0000.00 e 1.213.0000.00.00
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 17/11/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. João Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 286/2020 - IJF –
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Da Fundamentação: art. 24, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P221385/2020,
na proposta da contratada e no termo de referência. Contratan-
te: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL CONTRA
SINISTRO DE VEÍCULO TIPO LOGAN AUTH 10 MARCA RE-
NAULT, PLACA: PRY 5645, ANO/FABRICAÇÃO 2018/2019,
COR
BRANCA,
RENAVAM
1162491431,
CHASSI
93Y4SRF84KJ471970, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL,
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. Do Valor: O valor
global do contrato é de R$ 1.259,84 (Hum mil, duzentos e cin-
qüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sem reajus-
tes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e
1.290.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota –
IJF. Do Prazo de Vigência: Prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua publicação.
Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 23/11/2020. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira
Souza - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 576/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: A N VASCONCELOS JÚNIOR, inscrita no
CNPJ Nº 19.603.291/0001-30; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAL PARA ESCRITÓRIO (ALMOFADA PARA CARIMBO,
BOBINA DE PAPEL E OUTROS), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 177/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P012283/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 177/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr.
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