DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11862020-Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE, 
cujo OBJETO é, Aquisição de GASES INDUSTRIAIS E CILINDROS 
DE ALTA PRESSÃO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as forma-
lidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou 
desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12952020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL EM 
CONCRETO ARMADO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200412
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 04122020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200453
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4532020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (VÁLVULA PROGRAMÁVEL), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200544
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5442020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 10412020 no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA/HM, cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva, corretiva 
da REDE DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência, do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201229
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1229 2020 no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA/HM, cujo OBJETO é Aquisição de REAGENTES E INSUMOS- 
MATERIAL DE LABORATÓRIO ( TESTES DE COAGULAÇÃO 
AUTOMATIZADOS), com equipamento em comodato, para o Hospital de 
Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CC 0028/2020-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, 
e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e pará-
grafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE NOMEAR MONICA XIMENES SOBREIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvol-
vimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS, em 
virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2020 a 22 de Setembro 
de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 23 de novembro de 2020. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº108/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
RAQUEL GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador 
- DNS 2, matrícula Nº300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar às cidades 
de Aracoiaba e Ocara (CE), no dia de 03 de novembro de 2020, a fim de 
acompanhar o Secretário das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque 
em agenda institucional, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº109/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Massapé 
(CE), no período de 04 a 08 de novembro de 2020, a fim de acompanhar 
o Secretário das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque em agenda 
institucional, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos 
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do 
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
 Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº110/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar às cidades de Marco, 
Bela Cruz, Carnaubal, Viçosa do Ceará, Santa Quitéria, Catunda, Tamboril, 
Poranga, Monsenhor Tabosa e Santana do Acaraú (CE), no período de 29 
de outubro a 01 de novembro de 2020, a fim de acompanhar o Secretário 
das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque em agenda institucional, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e 
nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
 Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020