DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº172/2017-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - 
Processo Nº0850.000074/2020-16-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.899,56 (quarenta e mil, oitocentos 
e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 12 de janeiro de 2021 para terminar em 11 de janeiro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;  XII - DATA: 23 de Setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana 
Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº173/2017-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-
ME;  V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0851.0000741/
2020-97-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorro-
gação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 24.988,80 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito 
reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de janeiro de 
2021 para terminar em 23 de janeiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
28 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Gustavo Correia Nunes, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº177/2017-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - 
Processo Nº0850.000078/2020-77-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2021 para terminar em 
11 de janeiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 23 de Setembro de 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº178/2017-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-
ME;  V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0851.000742/
2020-50-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorro-
gação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 75.198,96 (setenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e 
noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de janeiro de 
2021 para terminar em 23 de janeiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
28 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Gustavo Correia Nunes, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2019-D-
JU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA – EPP;  V - ENDE-
REÇO: São José do Rio Preto/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 126, II, “a” e art. 127, 
I, §1º do RLC;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo 
de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 500 (quinhetos 
reais), em percentual correspondente a 20%, sobre o valor global contrato 
e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias.; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 27 de maio de 2021, para terminar em 24 de agosto de 2021; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;  XII - DATA: 05 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Geisler Chbane Bosso, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2019-D-
JU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 da Lei 
n.º 13.303/2016 e art. 126, inciso II, “a”, “b” e “d” do RLC;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução 
do Contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias;  IX - VALOR 
GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de fevereiro de 2021, para 
terminar em 14 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 04 de novembro 
de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia 
da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020-D-
JU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; 
 
V - ENDEREÇO: Rio Verde/GO;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de 
Licitações e Contratos da Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, 
por mais 12(doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.663.000,00 (três 
milhões, seiscentos e sessenta e três mil);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 
12 de fevereiro de 2021, para terminar em 11 de fevereiro de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 04 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Dario da Costa Barbosa 
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2020
PROCESSO NÚMERO 11331954/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS 
E FIOS DE COBRE no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 03/08/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
Nº20200023, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publi-
cado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regu-
lamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº115/2020, GOLED INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ: 32.617.419/0001-83) – GRUPO 3- Item 
5 com o valor unitário de R$ 1,97 a quantidade de 6.000 unidades, Item 6 
com o valor unitário de R$ 2,41 a quantidade de 3.000 unidades, Item 7 com 
o valor unitário de R$ 2,72 a quantidade de 6.000 unidades, Item 8 com o 
valor unitário de R$ 37,2870 a quantidade de 3.750 unidades, Item 9 com o 
valor unitário de R$ 50,4765 a quantidade de 3.750 unidades, Item 10 com 
o valor unitário de R$ 3,4560 a quantidade de 3.750 unidades, Item 11 com 
o valor unitário de R$ 18,70 a quantidade de 6.000 unidades, Item 12 com 
o valor unitário de R$ 30,75 a quantidade de 3.750 unidades, Item 13 com 
o valor unitário de R$ 64,55 a quantidade de 6.000 unidades, Item 14 com 
o valor unitário de R$ 101,92 a quantidade de 2.250 unidades, Item 15 com 
o valor unitário de R$ 2,97 a quantidade de 1.125 unidades e Item 16 com 
o valor unitário de R$ 5,41 a quantidade de 750 unidades. SIGNATÁRIOS: 
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020