DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº100/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
(FUNCAP), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº 31.845 de 04 de dezembro de 2015, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO 
INVENTARIANTE, a ser composta pelos colaboradores Arlindo Ferreira Costa – CPF 017.545.393-43; Clarissa Rêgo Gonçalves Matos – CPF 052.491.443-57 
e Monique Nunes Braide Carneiro – CPF 503.253.103-00, com o objetivo de realizar as atividades relativas ao inventário anual de bens desta Fundação. 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  Fortaleza, 16 de novembro de 2020.   
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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11º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; III – OBJETO: a 
prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 12/01/22; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 319.073,52; 
V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da empresa. Funcap, 
em Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº870/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 09329966/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidor TITO BARROS LEAL PONTES MEDEIROS, matrícula 
nº 300160-1-7, da UVA, a viajar no trecho Sobral / Fortaleza / Sobral, no período de 24/11/2020 a 27/11/2020, a fim de realizar a avaliação do Curso de 
Licenciatura em História da Faculdade Dom Aureliano de Matos, ofertado na modalidade a distância pela Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020.
Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº057/2017
PROCESSO Nº06524415/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº057/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de Plano de Trabalho referente 
ao Termo de Fomento Nº057/2017, alterando: - a data final no item IV - Período de Execução para 04/10/2021; - a data final e inicial de execução da Meta 
3 e nas etapas 3.1 e 3.2; - a data final no item VI - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Execução, no cronograma de repasse; - o cronograma 
de desembolso referente a data de repasse da 3ª parcela, bem como a data da execução da contrapartida da Meta 03, nos moldes descritos no novo plano de 
trabalho devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA 
ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 
23 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº099/2017
PROCESSO Nº06521815/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº099/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREÓGRAFOS E PROFESSORES DE DANÇA DO CEARÁ - 
PRODANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de Plano de Trabalho 
referente ao Termo de Fomento Nº099/2017, alterando: - a data final no item IV - Período de Execução para 14/04/2021; - a data final e inicial de execução 
da Meta 3 e nas etapas 3.1 e 3.2; - a data final no item VI - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Execução, no cronograma de repasse; - o crono-
grama de desembolso referente a data de repasse da 3ª parcela, bem como a data da execução da contrapartida da Meta 03, nos moldes descritos no novo 
plano de trabalho devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de novembro 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, 
COREÓGRAFOS E PROFESSORES DE DANÇA DO CEARÁ - PRODANÇA - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,CE, 23 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO
RESULTADO FINAL* 23/11/2020
OBRAS SELECIONADAS
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO/NATURALIDADE
RESULTADO
VALOR
1
on-12408611
FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE PINHEIRO
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 20.000,00
2
on-1695500507
SUYANE OLIVEIRA SANTOS
CRATO
SELECIONADO
R$ 6.000,00
3
on-1196423904
ANTONIO JÁDER PEREIRA DOS SANTOS
PINDORETAMA
SELECIONADO
R$ 30.000,00
4
on-1243338003
JOSÉ BRUNO SILVA LIMA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
5
on-1285286595
ÍCARO NUNES GARCIA LIRA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 15.000,00
6
on-1417537804
DIEGO DE SOUSA SANTOS
CAUCAIA
SELECIONADO
R$ 20.000,00
7
on-1419597705
ADRIANA BARROSO BOTELHO
JUAZEIRO DO NORTE
SELECIONADO
R$ 5.000,00
8
on-1468060812
EDUARDO BRUNO FERNANDES FREITAS
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
9
on-1678241542
EDUARDO ELISIO FROTA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 30.000,00
10
on-1712833650
MAÍRA GOUVEIA ORTINS
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 30.000,00
11
on-1077538977
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO SOLON
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 30.000,00
12
on-1729881994
THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
13
on-1783930798
RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO
SANTANA DO CARIRI
SELECIONADO
R$ 3.000,00
14
on-1839935483
JACQUES MARTINS ANTUNES
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
15
on-1842319144
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
16
on-1856622843
VIRGÍNIA PAULA PINHO FREITAS
MARACANAÚ
SELECIONADO
R$ 30.000,00
17
on-1866514940
MARCIA KARINE GOMES GARCEZ
CAUCAIA
SELECIONADO
R$ 6.000,00
18
on-2018209944
WEAVER FERREIRA LIMA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 30.000,00
19
on-1091102451
RAISA CHRISTINA LIMA SARAIVA
FORTALEZA
SELECIONADO
R$ 10.000,00
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020