DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII -
DATA: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E A ENTIDADE INSTITUTO FLOR DO PIQUI, NOS TERMOS
ABAIXO EXPOSTOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO FLOR DO PIQUI; V - ENDEREÇO:
Rua Rui Barbosa, 52, ED Pedro Felício, C, Centro, Crato/Ceará, CEP: 63.100-
482; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 57, II, e
§ 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo Nº07309828/2020 e Parecer
Jurídico n°. 965/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação de vigência
do Contrato n° 094/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoria
Técnica Contínua (ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas
da agricultura familiar, em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área
de atuação direta do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades
- Projeto Paulo Freire no Território do Cariri, Lote 05, por mais um período
de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Setembro de 2020, com a
consequente garantia orçamentária para o novo período de R$ 2.122.311,50
(dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.122.311,50 (dois milhões, cento
e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
23 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO Nº094/2017 ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 21 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e VANDA LUCIA BARROS ROZENDO
Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ENTIDADE ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA, NOS
TERMOS ABAIXO EXPOSTOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP
60.325-901; IV - CONTRATADA: ESPLAR CENTRO DE PESQUISA
E ASSESSORIA; V - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1968, Benfica,
Fortaleza/Ceará, CEP: 60.110-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo artigo 57, II, e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem
como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
Nº07402461/2020 e Parecer Jurídico n°. 902/2020; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a
prorrogação de vigência do Contrato n° 095/2017, cujo objeto é a prestação
de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC) voltada para comunidades
e organizações produtivas da agricultura familiar, em condições de pobreza/
extrema pobreza, e em área de atuação direta do Projeto de Desenvolvimento
Produtivo e de Capacidades - Projeto Paulo Freire no Território de Inhamuns,
por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Setembro
de 2020, com a consequente garantia orçamentária para o novo período de
R$ 1.352.589,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.352.589,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais
um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
Nº095/2017 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A
TRABALHADOR RURAL, NOS TERMOS ABAIXO EXPOSTOS; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São
Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR
RURAL; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco, 2257, José Boni-
fácio, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.055-264; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo artigo 57, II, e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações,
bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo Nº07463924/2020 e Parecer Jurídico n°. 904/2020; VII- FORO: As
partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
finalidade a prorrogação de vigência do Contrato n° 096/2017, cujo objeto
é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC) voltada
para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar, em
condições de pobreza/extrema pobreza, e em área de atuação direta do Projeto
de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - Projeto Paulo Freire no
Território de Sobral, Lote 04, por mais um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 23 de Setembro de 2020, com a consequente garantia
orçamentária para o novo período de R$ 2.152.648,42 (dois milhões, cento
e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.152.648,42 (dois milhões, cento
e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 23 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº096/2017 ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE,
21 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ FRANCISCO DE
ALMEIDA CARNEIRO Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA E A ENTIDADE CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CACTUS, NOS TERMOS ABAIXO
EXPOSTOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
Nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901; IV -
CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS; V - ENDEREÇO: Rua
João Rodrigues Pinto, 235, Centro, Santa Quitéria/Ceará, CEP: 62.280-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 57, II, e § 8º da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº07465420/2020 e Parecer Jurídico
n°. 901/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade a prorrogação de vigência do Contrato n°
097/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua
(ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura
familiar, em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área de atuação
direta do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - Projeto
Paulo Freire no Território Cariri, por mais um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 23 de Setembro de 2020, com a consequente garantia
orçamentária para o novo período de R$ 1.388.407,37 (um milhão, trezentos
e oitenta e oito mil, quatrocentos e sete mil e trinta e sete centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 1.388.407,37 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e sete mil e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais
um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
Nº097/2017 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
HOMERO AVELINO DE LIMA NOVAES Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2017
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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