DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/PROCESSO
Nº07851878/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº182/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SPP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o Nº236107603-97 e RG Nº328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domi-
ciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº182/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa
exarada nos respectivos Processos Nº07851878/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIS DO CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo original,
independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2020 até 09 de abril de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 24
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/PROCESSO
Nº07354670/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, Nº650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o Nº06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
Nº98010155407 SSP/CE e CPF Nº620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, Nº60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº027/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº07354670/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
C/ 06 SALAS, EM TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO –
CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato, inde-
pendente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de julho de
2020 até 26 de outubro de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 27 de dezembro de 2020 até 26 de março de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 24
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2019/PROCESSO
Nº08416555/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº04.163.766/0016-24, com sede na Rua Coronel Alexandrino,
Nº1748, Bairro Cacimba do Povo, Aracati - CE, CEP Nº62.800-000, doravante
denominada LOCADORA, neste ato representada por seu sócio, Diretor
Presidente o Sr. FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES, brasileiro,
portador do RG Nº6248 OAB-CE e CPF Nº041.594.383-34, residente e
domiciliado na Rua Av. Rui Barbosa,Nº343, Ap.1801,Bairro Meireles, Forta-
leza/Ce, CEP Nº60.115-220, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 245/2019, publicado no DOE de 14.12.2017, de acordo com o
Processo Nº08416555/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei Nº8.666/93 e
suas alterações, e na Lei Nº8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquili-
nato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a locação das salas 12 e 13 do
imóvel localizado na Rua Coronel Alexandrino, Nº1748, Bairro Cacimba
do Povo, Aracati - CE, CEP Nº62.800-000 destinadas ao funcionamento do
Centro Cearense de Idiomas – CCI, que contribuirá para a aprendizagem da
comunidade escolar, ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e
professores da Rede Estadual; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a
Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato,
ora aditado, será de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), perfazendo
um valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), sem
reajuste, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado em
22.10.2020, de acordo com as fls. 26, e IG nº1090460 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 06 de dezembro de 2020 até 05 de dezembro de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES Locador . TESTEMUNHAS:
1. Bruno Barbosa Viana , 2. Ilegível. Fortaleza 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2019/PROCESSO
Nº07490760/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ Nº00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
Nº11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº268/2019, publicado no D.O.E de 18.12.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº07490760/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e
§1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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