DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2019 PAG 43 e de acordo com o processo nº09412110/2019consoante as disposições do Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato, tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200(duzentos)dias, a partir de 18 de novembro de 2020 até dia 05 de junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata o prazo de execução, ora aditado fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 03de novembro de 2020 até dia 21 de maio
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - Roberto Saraiva Mendes Brito, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07145990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos
Paulo Vieira de Figueredo CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.791.615/0001-
86, representada por Maria Valnice Gonzaga de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 48 UNIDADES DE GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 2020 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR CLODOALDO PINTO
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/17724 e Termo de Participação 002/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.559,20 (Três mil quinhentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 01 de
OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueredo - CONTRATANTE - Maria Valnice Gonzaga de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01751790/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF sob
n.º07.954.514/0152-38,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar,Sr.JOSÉ AMILTON
GOMES MARTINS. CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL KAYO LTDA,inscrita no C.N.P.J.sob Nº35.206.677/0001-65, com sede à Rua
Dr. Júlio Lima, Nº932, Bairro: Centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63.700-133 representado neste ato pela Sra.ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
dos Itens: 2,3,4,21,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/001, celebramos presente
CONTRATO FORO: CRATEÚS CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.626,29 dez mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 45. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE , ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS
01:DAIANE DA SILVA CARVALHO , 02:ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05931866/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.121.839/
0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e outros
materiais engarrafados em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA pertencente à jurisdição da CREDE 14ª.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2020/12436 e Termo de Participação 202000001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 280 (Duzentos e oitenta dias)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 280 (Duzentos e oitenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.575,00 (Três mil quinhentos e setenta
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030
00.10000.0.30.00 - 4718. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho, CONTRA-
TADA - Claudia Maria Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05163346/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE Município de Milhã/Ce , inscrita no CNPJ 07.954.514/0747
- 57 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº. 04.248.030/0001 representado neste
ato pelo (a) Senhor (a), FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AO PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Termo de Participação Nº. 03/2020, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
02/2019 e Termo de Participação Nº. 0 3/2020, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milhã - Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a p artir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 dias e execução 180 dias. Após sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para a entrega do produto objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 150
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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