DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES), conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no
valor de R$18.621,62 (dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e
dois centavos), representando 4,41% (quatro vírgula quarenta e um por cento)
do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de
R$21.456,87 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
sete centavos), representando 5,09% (cinco vírgula nove por cento) do valor
global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de
R$2.835,25 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
representando 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento) do valor global
do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP,
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente
de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Pernmanecem as demais claúsulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA , FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 24
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09139857/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 5 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº07.954.514/0776-91, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Croatá/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L. DE OLIVEIRA NUNES - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: Croatá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº05/2020 publicado no DOE de
04/05/2020 e de acordo com o processo Nº014226572020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Quilombola Luzia Maria da
Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 05 de Janeiro de 2021 até 23 de Julho de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 195
(cento e noventa e cinco) dias, a partir de 10 de Janeiro de 2021 até 23 de
Julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS
-CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO 2- LINDUINA PINTO
DE MELO DOS SANTOS RODRIGUES Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09204055/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARA - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
O7.954.514/0522-73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
MERIANA FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo Sr° AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de n° 2020/04 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo
com o processo n° 06986770/2020 e regulamentado nos Art. 57, inciso II e §1°
da Lei Federal n°8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA
do contrato 10/2020, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimen-
tícios da merenda escolar, para a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO
CEARA, conforme orçamento em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata
da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta dias)
a partir de 21 de novembro de 2020 até 20 de dezembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA, CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUCIA
MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. FORTA-
LEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08331568/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE
06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA:
JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO:
Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
Nº01/2019, publicado no DOE de 23/07/2019 página 84 e de acordo com o
processo Nº02594778/2019 e regulamentado no artigo Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO:
O presente terceiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência,que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
20 de outubro de 2020 até 17 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO - CONTRATANTE - JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO
DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08349793/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
- CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália Paiva
Tudes; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF
-COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA (grupos formais) CNPJ 31.862.884/0001-17, Neste ato representada
por Elaine Cristina Marcelina Teixeira; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 01/2019 publicado no DOE de
17/05/2019e de acordo com o processo nº015717742019e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Mucambo/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato 05/2019, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 12 de Novembro de 2020 até dia 11 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE - Elaine Cristina
Marcelina Teixeira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09361894/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: R. SARAIVA COMERCIAL –ME, inscrita no
CNPJ –23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a) Roberto Saraiva
Mendes Brito; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite Nº0003/2019,publicado no DOE de 19 de Novembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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