DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD,
para mandato de dois anos. O Consultor Jurídico, LUÍS OTÁVIO FRANCO
MARTINS, acompanhará todos os atos, verificando o cumprimento das regras
pertinentes à formalização do procedimento. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
20 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO:
Prestação de serviços de infraestrutura de TI em nuvem, com transporte de
dados por meio do Cinturão Digital do Ceará (CDC). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
Os serviços serão iniciados com o recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e quarenta
reais) pagos em até o último dia útil do mês do faturamento DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro SIGNATÁRIOS: Fernando
Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela
METROFOR e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO, matrícula 30045947,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de
Dezembro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto N º 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico
, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto N º 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
GUILHERME ARAUJO ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0071/2020-SEPLAG -O(A) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no(a) Decreto 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR GUILHERME ARAUJO ALENCAR, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0072/2020-SEPLAG -O(A) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no(a) Decreto 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2,
para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão
Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24
de novembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº211/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
07978574/2019 -VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/06/2019 até 31/12/2020, da cessão, formalizada
através da Portaria nº 348/2017, datada de 29/05/17, publicada no Diário
Oficial do Estado de 31/05/17, da servidora OLENIRA MARIA DE MATOS
BERNARDO, Professor Especializado, matrícula nº 017581-1-X, lotada na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de
provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, na Prefeitura Muni-
cipal de Chorozinho. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº245/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
00249526/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da
servidora ROSILENE LIMA CARDOZO, Professor, matrícula nº 303932-
1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo
de provimento em comissão de Coordenadora Escolar na Escola Municipal
José Manoel de Araújo, unidade integrante da Prefeitura de Moraújo, com
ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/20. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº246/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01077206/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS APOLÔNIO DE PAULA,
Professor, matrícula nº 123064-1-5, lotado na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor
Geral Escolar, na Escola Municipal Waldemar de Alcântara, unidade integrante
da Prefeitura de Ipaporanga, com ressarcimento para a origem, a partir de
01/01/19 até 31/12/20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº251/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06547536/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora JUCIRENE ANA ARAÚJO DA SILVA, Professor, matrícula
Nº 122817-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino, na
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de
Quixelô, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/20.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de
novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº252/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
03491166/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de
13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora FRANCISCA IARA PEREIRA LIMA, Professor, matrícula
nº 120957-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Planejamento
da Educação Fundamental nível II, na estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Araripe, com ressarci-
mento para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/20. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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