DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 09069786/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, estabelecida
na Rodovia BR. 116,KM 09, nº 10005, Bairro: Messejana, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, concedendo o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar
a inadimplência na entrega do material hospitalar; descrito nas Notas de
Empenho nº 28092/2020 (emitida em 29/07/2020) e 32923/2020 (emitida em
31/08/2020); bem como apresentar defesa tendo em vista o descumprimento
contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 08578296/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00 notifica a empresa PINHEIRO COMERCIO IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
estabelecida na Rua Enhgenheiro Antônio Ferreira Antero, nº 143, Bairro:
Parque Manibura, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.158.165/0001-
05, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação
desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada, conforme a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à inadimplência da nota
de empenho nº 33525/2020 (emitida em 02/09/2020). Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia do processo nº 08439148/2020
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
24 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00 notifica a empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA
SILVA estabelecida na Rua José Batista dos Santos, nº 320, Quadra C,
Lote 34,35,36, Bairro Pajuçara, Maracanaú – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.140.118/0001-01, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser
aplicada, conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à
inadimplência da nota de empenho nº 39937/2020 (emitida em 13/10/2020)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo
vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notifi-
cada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08906412/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
24 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº988/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 788/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 988/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua
Contorno da CEASA nº 1500, setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de agosto
de 2020, o Contrato N°988/2015, cujo objeto é a prestação do serviço de
impressão corporativa - “ outsourcing de impressão” - com fornecimento de
equipamentos novos multifuncionais, doados de solução Embarcada com
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de
gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos
sistemas citados, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 12.933,08 (doze mil novecentos e trinta e três reais e
oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.933,08 (doze mil novecentos
e trinta e três reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 10 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Jorge David Ramirez Scott.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 917/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV –
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. José Amora nº 1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove) meses, o contrato n°
128/2017, com vigência a partir do dia 25 de novembro de 2020, cujo objeto
é a prestação de serviços de Lavanderia externa com locação e controle
de enxoval, para o HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra no valor
de R$ 22.237.63(vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir do dia 25 de
novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 27/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1034/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Q Qs Praça 800B Lotes 04/05 da loja 02, CEP: 71.956-180
- Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II artigo 57 da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de
Dezembro de 2020, o Contrato nº 1204/2017, cujo objeto trata da realização
do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com reposição de
peças de uma Autoclave com osmose reversa e uma Autoclave de bancada,
ambas da marca SERCON, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 44.013,00 (Quarenta e Quatro Mil e Treze Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.013,00 (Quarenta e Quatro Mil e Treze Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de Dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sérgio
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1069/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo Guimarães, s/n, Coité, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, e §1º, c/c art. 65, inciso
I, alínea b e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia
05 de novembro de 2020, o Contrato nº382/2020, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo (limpeza geral) para atender a necessidade do HIAS,
bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 23.712,18 (vinte e três
mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 94.848,72 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e setenta e dois centavos), para R$ 118.560,90 (cento e dezoito mil,
quinhentos e sessenta reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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