DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 23.712,18 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 05 de novembro de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
27/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe 
Furtado Sátiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09857 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GENESYS COMÉRCIO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201067 SESA/CEXEC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 03189038/2020 Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: AGULHA METÁLICA DE PUNÇÃO FEMORAL, 
DIÂMETRO DE 18G, COMPATÍVEL COM ARAME 0,035”, PARA COLO-
CAÇÃO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA: UND: UND ; QUANT: 7658; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,03; 
ITEM: 02; DESCRIÇÃO: AGULHA METÁLICA DE PUNÇÃO FEMORAL, 
DIÂMETRO DE 18G, COMPATÍVEL COM ARAME 0,035”, PARA COLO-
CAÇÃO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QUANT: 2552; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,03; 
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: AGULHA METÁLICA DE PUNÇÃO RADIAL, 
DIÂMETRO DE 21G, COMPATÍVEL COM ARAME 0,021”, PARA COLO-
CAÇÃO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTÉRIAS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QUANT: 2410; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,39; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1067; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10632 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP; III – OBJETO: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital. do edital de Pregão Eletrônico nº 20201178 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04042510/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
GUEDEL Nº 0,COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX,ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA: UND: UND ; QUANT: 1.765; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
GUEDEL Nº 01, COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUI REGISTRO DA ANVISA; UND: UND; QUANT: 1.765; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
GUEDEL Nº 02,COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX,ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA; UND: UND; QUANT: 1.770; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
GUEDEL Nº 04,COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EMPVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX,ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 
1.991; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; ITEM: 05; DESCRIÇÃO:CÂNULA 
DE GUEDEL Nº 04,COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EMPVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX,ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ;UND: UND; QUANT: 
2.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: CÂNULA 
DE GUEDEL Nº 05,COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFA-
RINGE, CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO 
OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX,ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARRE-
DONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, PASSÍVEL DE 
PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020