DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201170-SESA, Processo VIPROC Nº
05392060/2020 c/c 09460159/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201170 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o resultado dos itens 2 à 5
e 10 à 14 da presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
05
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
1.080
R$ 1,6100
R$ 1.738,80
12
1.620
R$ 215,4600
R$ 349.045,20
13
2.160
R$ 572,2800
R$ 1.236.124,80
10
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
162
R$ 20.756,2900
R$ 3.362.518,98
11
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
1.620
R$ 3,2000
R$ 5.184,00
14
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
6.552
R$ 2,0100
R$ 13.169,52
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 4.967.781,30
Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1251/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026
– CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1251/2020, Processo VIPROC Nº 00444738/2020, que tem
por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1251/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
R$ 744,0000
R$ 461.280,00
Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº34/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 18/2020 e Processo Administrativo nº 08331630/2020, com vistas
a Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de colaboradores da modalidade de Bolsa de Pesquisador Pleno e Bolsa de Extensão Tecnológica
para atenderem, quando convocados, às demandas do Projeto para a implantação de um Programa de Gerenciamento da Terapia Antimicrobiana por meio
da redução de desperdício e aumento da eficiência em unidades hospitalares de referência da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, realizado pelo Centro
de Investigação Científica (CENIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), RESOLVE: Art. 1º – Constituir
uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar
os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão
Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA II – LUCIANA ROCHA LOPES
DA COSTA III – FRANCIVÂNIA BRITO DE MATOS Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº18/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando o processo administrativo nº 08331630/2020,
torna público a todos os interessados o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1. Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de colaboradores da modalidade de Bolsa de Pesquisador Pleno e Bolsa de Extensão Tecnológica
para atenderem, quando convocados, às demandas do Projeto para a Implantação de um Programa de Gerenciamento da Terapia Antimicrobiana por meio
da redução de desperdício e aumento da eficiência em unidades hospitalares de referência da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, realizado pelo Centro
de Investigação Científica (CENIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), e coordenada por
Comissão Avaliadora, especialmente designada para este certame por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
2.1.1. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
2.2. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação não recebida no decorrer de qualquer atividade da seleção em decorrência de problemas nos
computadores e demais equipamentos eletrônicos utilizados pelos participantes, de falhas de comunicação nos serviços de banda larga, conexões 2G/3G/4G,
EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para nossos sistemas ou servidores de rede
computacional.
2.2.1. Não serão aceitos questionamentos dos participantes que alegarem divergência de horários entre o sistema de seleções da Escola de Saúde
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), o computador e/ou outro dispositivo utilizado pelos participantes para o acesso à
etapa prevista neste Edital.
2.3. Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital:
Anexo I – Perfil, Formação, Requisitos, Valor, Duração da bolsa e das Vagas
Anexo II – Calendário de atividades
Anexo III – Quadro de pontuação da Etapa Única (1º momento) referente à Habilitação de Currículo
Anexo IV – Quadro de Pontuação da Etapa Única (2º momento) referente ao Projeto de Pesquisa
Anexo V – Modelo de Declaração de Residência
2.4. A presente seleção será utilizada para convocar participantes, em caráter temporário, sem vínculo empregatício, por ordem de classificação, para aten-
derem aos objetivos previstos no item 1, deste Edital.
2.5. O resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convocação, podendo ser prorrogado 01 (uma) única vez, segundo legislação vigente,
por igual período, a contar da data da publicação da homologação, no Diário Oficial do Estado (DOE).
2.5.1. As bolsas que, porventura, forem outorgadas, poderão ser prorrogadas mediante disponibilidade financeira e orçamentária, por iguais e sucessivos
períodos, no limite total de até 24 (vinte e quatro) meses, com a devida autorização do Conselho de Coordenação Técnico Administrativo (Contec).
2.6. A aprovação nesta seleção assegura ao participante a mera expectativa de ser convocado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste
ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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