DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Valor m² R$ 2,52
MEZANINO 1
ÁREA M²
REALIZAÇÃO 
DIÁRIA R$
HORA EXTRA 
REALIZAÇÃO R$
MONTAGEM E 
DESMONTAGEM DIÁRIA 
R$
HORA EXTRA MONT/
DESMONT R$
AUDITORIO 01
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 02
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 03
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 04
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 05
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 06
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 07
300
756,00
90,72
378,00
45,36
AUDITORIO 08
300
756,00
90,72
378,00
45,36
SALA ADMINISTRAÇÃO
120
315,00
37,80
157,50
18,90
SALA PROD. DE EVENTOS
150
315,00
37,80
157,50
18,90
Valor m² R$ 3,00
MEZANINO 1
ÁREA M²
REALIZAÇÃO 
DIÁRIA R$
HORA EXTRA 
REALIZAÇÃO R$
MONTAGEM E 
DESMONTAGEM DIÁRIA 
R$
HORA EXTRA MONT/
DESMONT R$
FOYER
2.000 APROXIMADO
3.600,00
432,00
1.800,00
216,00
FOYER PROPORCIONAL (SALAS 01, 02, 03, 04 E 08)
300
540,00
64,80
270,00
32,40
Obs.: Será cobrada a taxa de energia de R$ 0,35/m² ocupado e a taxa de água/limpeza das áreas comuns (foyer) e manutenção dos banheiros de R$ 0,35/m² 
ocupado no período da realização. Na montagem e desmontagem será cobrada a taxa de R$ 0,20/m² ocupado.
ÁREAS DIVERSAS E MÍDIA PROMOCIONAL
DESCRIÇÃO
ÁREA M²
REALIZAÇÃO R$
MONT/DESM. R$
SECRETARIAS SUBSOLOS (PORTÕES A,C, D, E)
80
315,00
157,50
ESCRITÓRIOS (14) com ar condicionado
40
315,00
315,00
REFEITÓRIOS (2)
70
INCLUSO*
INCLUSO*
DEPÓSITOS MEZANINO (6)
65
157,50
157,50
DEPÓSITOS DOCAS (18)
50
157,50
157,50
APOIO DE COPA (16)
35
INCLUSO**
INCLUSO**
*Caso o refeitório seja utilizado para outra finalidade, será cobrado os valores de R$ 300,00 (REALIZAÇÃO) e R$ 150,00 (MONT./DESM.)
**Caso o apoio de copa seja locado extra o salão, será cobrado os valores de R$ 300,00 (REALIZAÇÃO) e R$ 150,00 (MONT./DESM.)
DESCRIÇÃO
QTDE.
REALIZAÇÃO
CADEIRAS***
10.800
R$ 2,50 A UNIDADE
PRANCHÕES
150
R$ 25,00 A UNIDADE
***As cadeiras são locadas para uso no Pavilhão, caso o cliente opte por utilizar nos auditórios será de empréstimo do CEC, limitando a capacidade de 250 
por auditório.
DESCRIÇÃO
QTDE.
REALIZAÇÃO R$
AÇÃO DE MKT OU MIDIA PROMOCIONAL
ELEMENTO
360,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A 
EMPRESA ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA - EPP;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO 
TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93;  III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º 
Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60811-341;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.184/0001-45;  V - ENDEREÇO: Rua Silveira Lobo, 32, Poço, CXPST 587, Recife/PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo em conformidade com o processo nº 
07139370/2020, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza- CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10 de outubro de 2020;  IX - VALOR 
GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o prazo de vigência será até 09 de dezembro de 2020, dada a presente prorrogação por 
mais 60 (sessenta) dias;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem 
com as disposições ora estipuladas;  XII - DATA: Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho (Secretário do 
Turismo) e Almir do Carmo Bezerra (ANX Engenharia e Arqueologia LTDA-EPP) .
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E 
A CONSTRUTORA E&J LTDA, COM INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;  II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 00.671.077/0001-93, com a interveniência 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, 
Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E & J LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 41.634.619/0001-35;  V - ENDEREÇO: Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141 – sala 01, Bairro: Campos dos Velhos, Sobral/CE – CEP: 
62030-070;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 58, inciso I e seu §2º, artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, 
c/c §1º, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo nº 07377173/2020, parte que compõe este Termo, independente de 
transcrição. ;  VII- FORO: Fortaleza- CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 1.984.173,14 (um milhão, 
novecentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e quatorze centavos), que equivale a (-) 17,77% (dezessete vírgula setenta e sete por cento), e o 
acréscimo de quantitativos no montante de R$ 2.248.049,56 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), 
que corresponde a (+) 20,13% (vinte vírgula treze por cento) do valor do contrato, resultando em um impacto financeiro positivo de R$ 263.876,42 (duzentos 
e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), equivalente a (+) 2,36% (dois vírgula trinta e seis por cento) do valor do 
contrato;  IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato que era de R$ 11.167.315,09 (onze milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e quinze reais 
e nove centavos), passa com o presente Termo para R$ 11.431.191,51 (onze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta 
e um centavos). A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos do Tesouro Estadual e outras fontes, sob a intenção de gastos nº 1086050000 
e dotações orçamentárias nos 36100006.26.665.371.11302.05.449051.24865.1 e 36100006.26.665.371.11302.05.449051.10000.6, conforme documentação 
anexa às fls. 75/77;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que 
não colidirem com as disposições ora estipuladas;  XII - DATA: Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho 
(Secretário do Turismo), Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente – SOP) e Francisco Elivar Araújo (Construtora E & J Ltda).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020