DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001. O(A)
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº
20180220, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratado(a): OK Empreendimentos Construções e Serviços
LTDA. Prazo de duração: 08/11/2019 à 07/11/2020. Fonte de recursos: Contrato de Repasse nº 782882/2013/ Ministério do Turismo/Caixa. Assina pelo(a)
contratado(a): Carlos Kleber Araújo Pinho. Assina pela Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 07 de novembro de
2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001. A
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº
20180220, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001, cujo objeto é a construção do Centro de Eventos no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratado(a): OK Empreendimentos Construções e Serviços
LTDA. Prazo de duração: 08/11/2018 à 07/11/2019. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 782882/2013/ Ministério do Turismo/Caixa. Assina pelo(a)
contratado(a): Carlos Kleber Araújo Pinho. Assina pela contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 06 de novembro de
2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, licitação na modalidade Concorrência nº 2020.08.20.44-CP-ADM, do tipo Menor
Preço Total, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para à elaboração de projetos de arquitetura, engenharia
e orçamentos junto a Prefeitura Municipal de Pentecoste, foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: Jota Barros
Projetos e Assessoria Técnica EIRELI e Certare Engenharia e Consultoria LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste-CE, 25 de novembro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº
0308.02/2020 – Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
da Unidade Básica de Saúde Antônio Rocha Freire, Sede, Alcântaras-Ce, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 0308.02/2020.
Empresa Vencedora: Criativa Construções e Locações – ME, com CNPJ nº 27.513.714/0001-50, pelo valor global de R$ 108.761,07 (cento e oito mil,
setecentos e sessenta e um reais e sete centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 26 de novembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Fazenda Colonial Participações S/A - CNPJ: 14.521.163/0001-24 - Nire/Jucec n° 23.3.0003869-0. Edital de Convocação - Assembleia Geral
Extraordinária. Convocamos os Senhores Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2020,
às 08:00 horas, em primeira convocação, instalando-se com a presença dos acionistas representando, no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, com
direito a voto, que por motivo de força maior em virtude da pandemia de COVID-19, a reunião será realizada por meio da plataforma digital google meet,
no endereço virtual https://meet.google.com/brx-esit-bsj, a fim de deliberarem sobre os seguintes temas: a) Prestação de contas do exercício ano 2020;
b) Apresentação do resultado financeiro de 2020; c) Deliberarem sobre o planejamento para o ano 2021; Os acionistas que se fizerem representar por
procurador, deverão enviar as procurações para o e-mail: edison@henriqueaguiar.com em até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura
dos trabalhos. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Fazenda Colonial Participações S/A - (Paulo André Barbosa Moraes - Diretor sem Designação
Específica).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, através da
Secretária Sra. Rianna Nargilla Silva Nobre, no uso de suas atribuições Legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 04.2020.09.28.03,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.007/2020-PE, que trata da Aquisição de Aparelho de Raio X AF com Digitalizador, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE, por razões de interesse público, conforme disposições no item do art. 49 da Lei nº
8.666/93 aplicável a modalidade de pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei nº 10.520/02. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Rianna Nargilla Silva Nobre, Secretária de Saúde do
Município de Banabuiú/CE. 24 de Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122020PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Dezembro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0122020PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de brinquedos para atendimento aos alunos do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu.
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de Dezembro de 2020 às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: www.bllcompras.org.br.
Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido Sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro - Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 25 de Novembro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.11.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.11.23.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de livros paradidáticos destinados aos professores e estudantes
da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 09 de
dezembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de novembro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira torna público o Extrato do Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico
nº 0402.01/2019-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste
Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções EIRELI, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.610.532/0001-64, com sede à Rua Tomás Acioli, Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, Fone (85) 3257 5020 de agora
em diante denominada Contratada, neste ato representada por Paulo César Mendonça de Holanda, sócio administrador, de R.G. n.º 94005027991 SSP/CE
e CPF n.º 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido por mais um período de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra
amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Tereza Neuma Diniz Bezerra de
Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 28 de setembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº263 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020