DOE 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da 
Secretaria de Cultura e Juventude, comunica aos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.017/2020, no período de 26/11/2020 a 08/12/2020, 
estará aberta a Chamada Pública n.º 01/2020-SCJ, visando à seleção de até 50 proponentes trabalhadores da cultura e coletivos culturais do Município de 
Santa Quitéria. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://www.santaquiteria.ce.gov.br/ e Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE:  http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Santa Quitéria-CE, 25 de novembro de 2020. Maria das Graças Mesquita Soares.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial nº 2020.11.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial n° 2020.11.11.1, sendo o seguinte: Empresa: A. Cleia Pereira da Silva - EPP vencedora junto 
aos itens 1, 2 e 3 por apresentar melhores preços na etapa de lances verbais e por estar compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A empresa fora declarada 
habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por 
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 25 de novembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
Nº 3181101/2020 – Data de Abertura: 28/12/2020, às 15h. OBJETO: Concessão de uso remunerado de 01 (um) imóvel de propriedade da Prefeitura 
Municipal de Frecheirinha-CE., destinado ao funcionamento de empresa de atividade legal. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 18/11/2020 – Eudes Almeida Lima, Sec. de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.11.25.1. Abertura: 14 de dezembro de 2020, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: remanescente de obra de reforma do sistema de iluminação do campo de futebol do Estádio Domingão, 
Município de Horizonte, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone 
(85)3336.1434. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2020. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA ILHA GRANDE S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de 
Transmissão de 34,5, com extensão de 12,75 km, localizada no Sítio Boca do Córrego, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA RIBEIRÃO S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de 
Transmissão de 34,5, com extensão de 7,9 km, localizada no Sítio Boca do Córrego, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de 
Transmissão de 34,5, com extensão de 7,9 km, localizada no Sítio Boca do Córrego, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO 
DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO 
DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS, ESTARÁ 
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2020.11.18.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2021. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA 
PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO 
DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E 
ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. 
CARIRIAÇU-CE. EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020. GILVANA SIEBRA 
COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19.11.20-01PE - Secretaria Municipal de Assistência 
Social – Pregoeira e Equipe de Apoio –Pregão Eletrônico Nº 19.11.20-
01PE – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 0KM destinado 
ao Programa Criança Feliz, junto a Secretaria de Assistência Social do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.
br – Data de Abertura: 09/12/2020 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Maria 
das Messê Roque de Oliveira Chagas.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro do Município, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
14/12/2020 às 09h,  na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida 
Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará 
realizando licitação de Pregão Presencial N° SS-PP010/2020-SRP, Cujo 
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços 
para realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade, 
através da Secretaria de Saúde do município, o qual se encontra disponível 
no endereço acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 26/11/2020 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE007/2020-SRP, cujo objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, 
elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas diversas, pintura, madeira 
e cobertura, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social do Município. Data de Abertura das 
Propostas: 09/12/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF).Data da 
Disputa de Preços: 09/12/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do TCE-CE  https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, e no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.10.29.3. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 10 de dezembro de 2020 às 09h, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas 
pesadas, caminhões e equipamentos, para atender ás necessidades  da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 25 de novembro de 2020. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a 
partir das 12h do dia 27/11/2020 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE011/2020-
SRP, cujo objeto é  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
produtos nutricionais para atender as necessidades das Unidades Básicas 
de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE. Data de Abertura das 
Propostas: 11/12/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da 
Disputa de Preços: 11/12/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do TCE-CE  https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, e no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº263  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020