DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ISABEL DE CASTRO, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA-HDEBO, do(a) COORDENADORIA DE REDES 
PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 03/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0696/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA DAS 
GRAÇAS TAUMATURGO DE OLIVEIRA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 19/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0697/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, FERNANDA MACIEL PEREIRA 
CAVALCANTE, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PRO-
FESSORES FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 420,00, por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/11/2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
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PORTARIA 0698/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) EMILIANA      
PINTO VIEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE AQUISIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PROVI-
MENTOS DA REDE ESCOLAR, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 12/11/2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0699/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SANDRA       
FERREIRA COSTA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO 
TERRITORIAL, 
vinculado 
ao(a) 
SECRETARIA      
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -            
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/11/2020. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                    
CONTRATO 
DE 
FINANCIAMENTO 
Nº 
162.772-44 
-               
MUTUÁRIO/TOMADOR: 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA.           
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DO 
OBJETO: Os contratantes ADITIVAM o contrato nº 162.772-44, 
firmado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão 
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, 
conforme a seguir descrito: "Incluam-se as Cláusulas 22ª e 23ª 
nos seguintes termos: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - 
Suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos 
no exercício de 2020; e CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - 
Declaração do Mutuário/Tomador sobre atendimento às dispo-
sições do inciso II, § 1º, art. 32 da LRF. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas em todos os demais termos, cláusulas e con-
dições estabelecidas no Contrato nº 162.772-44 datado de 
02/07/2004. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 05 de outu-
bro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA: Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra. Pela CAIXA ECONÔMICA     
FEDERAL: Sr. Márcio Gonçalves Gonçalez e a Sra. Elaine 
Maria Nogueira Carlos. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 
2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                   
CONTRATO 
DE 
FINANCIAMENTO 
Nº 
473.892-83 
-                  
MUTUÁRIO/TOMADOR: 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA.              
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DO 
OBJETO: Os contratantes ADITIVAM o contrato nº 473.892-83, 
firmado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão 
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, 
conforme a seguir descrito: "Incluam-se as Cláusulas 23ª e 24ª 
nos seguintes termos: CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - 
Suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos 
no exercício de 2020; e CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - 
Declaração do Mutuário/Tomador sobre atendimento às dispo-
sições do inciso II, § 1º, art. 32 da LRF. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas em todos os demais termos, cláusulas e con-
dições estabelecidas no Contrato nº 473.892-83 datado de 
22/08/2016. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 05 de outu-
bro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA: Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra. Pela CAIXA ECONÔMICA    
FEDERAL: Sr. Márcio Gonçalves Gonçalez e a Sra. Elaine 
Maria Nogueira Carlos. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 
2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA  
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 361/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a      
necessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º     
anos e EJA IV, durante a suspensão das aulas        
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasião 
da pandemia COVID-19, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital.