DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
2 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE                        
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA         
COMPLEXIDADE                             
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
- PRINCIPAL 
1.023.785,00 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                   
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
765.000,00 (+) 
2 
1718026100 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO  
ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
- PRINCIPAL 
20.442,63 (+) 
3 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
4 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
5 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO                
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
1.743,80 (+) 
5 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO                
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
473.903,00 (+) 
5 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO                    
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
312.447,20 (+) 
5 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO               
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
57.854,80 (+) 
5 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO                
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
2.154.116,60 (+) 
5 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS       FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO 
A FUNDO - PRINCIPAL 
2.100.000,00 (+) 
5 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE                      
RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS       FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO 
A FUNDO - PRINCIPAL 
1.000.000,00 (+) 
5 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO 
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO          PETROLEO - LEI              
N-9.478/97, ARTIGO 49, I E II - 
PRINCIPAL 
636,05 (+) 
5 
1718023100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
- 
COMPENSACAO 
FINANCEIRA 
PELA             PRODUCAO DE 
PETROLEO - LEI N-7.990/89 - 
PRINCIPAL 
658,04 (+) 
6 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                          
RECURSOS 
DO 
SUS 
-                       
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-               
PRINCIPAL 
133.467,10 (+) 
6 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                   
RECURSOS 
DO 
SUS 
-                
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-              
PRINCIPAL 
133.467,10 (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                     
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
1.323.548,74 (+) 
6 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS 
DO 
SUS 
-               
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-             
PRINCIPAL 
133.467,10 (+) 
6 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS 
DO 
SUS 
-                  
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-             
PRINCIPAL 
133.467,10 (+) 
6 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE               
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                   
DESENVOLVIMENTO 
DA                
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE     
VALORIZACAO 
DOS                     
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
26.831,92 (+) 
7 
1718991199 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA 
UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS           
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
12.711.306,77 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                              
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
645.139,00 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                      
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
81.282,00 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
98.000,00 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                  
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
2.287.520,00 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                  
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
1.146,78 (+) 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
115.946,43 (+) 
9 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                  
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
27.300,00 (+) 
9 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
341.176,00 (+) 
9 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO                   
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE - PRINCIPAL 
76.265,20 (+) 
9 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                     
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                 
DESENVOLVIMENTO 
DA               
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                      
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
29.469,72 (+) 
9 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                     
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                    
DESENVOLVIMENTO 
DA                
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                                  
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
39.501,93 (+) 
9 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                     
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                              
DESENVOLVIMENTO 
DA     
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS             
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
6.014.431,92 (+) 

                            

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