DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
P411132/2018), os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Aquisição de material de    
expediente: 
 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
UNIDADE DE 
FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
11 
PASTA COM GRAMPO TRILHO EM POLIPROPILENO MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 242 X 340 MM, TRANSPARENTE, OFÍCIO, 
LOMBO 1,8 CM. 
ALAPLAST 
UNIDADE 
20 
R$ 1,27 
R$ 25,40 
13 
PASTA PARA DOCUMENTO EM L, TRANSPARENTE, MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 220 X 330 MM, COM IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE. 
ALAPLAST 
UNIDADE 
300 
R$ 0,45 
R$ 135,00 
16 
PASTA POLIONDA COM ABAS E ELÁSTICO MEDINDO        
APROXIMADAMENTE 335 X 250 X 55 MM. 
ALAPLAST 
UNIDADE 
20 
R$ 1,90 
R$ 38,00 
17 
PASTA SANFONADA, OFÍCIO, COM ELÁSTICO, 12 (DOZE) 
DIVISÓRIAS, GRAMATURA 250G, COM CORES VARIADAS. 
ACP 
UNIDADE 
20 
R$ 11,97 
R$ 239,40 
20 
PASTA TRANSPARENTE COM ABAS E ELÁSTICO MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 335 X 250 X 20 – CORES VARIADAS. 
ALAPLAST 
UNIDADE 
20 
R$ 1,73 
R$ 34,60 
30 
PASTA CATÁLOGO COM 50 (CINQUENTA) ENVELOPES       
PLÁSTICOS COM PINOS DE METAL. CAPA COM GRAMATURA 
DE 250 GR. 
ACP 
UNIDADE 
40 
R$ 7,53 
R$ 301,20 
VALOR TOTAL R$ 773,60 (setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ R$ 773,60 (setecentos e seten-
ta e três reais e sessenta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão 
pelas fontes de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – FIDAF, abaixo consignadas: 
Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 33.90.30 – 
Material de consumo – Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 0.1. 001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses da sua publicação. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser presta-
da garantia contratual no valor de R$ 38,68 (trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelos servidores: JOSÉ EDMILSON CYSNE (GESTOR DO CONTRATO) - Matrícula nº 13317,        
DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - Matrícula 15.518, e EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO - Matrícula 54835, todos vinculados à Célula 
de Gestão Administrativa – CEGEA. FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortale-
za - CE, 17 de novembro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS                
FINANÇAS: George Veras Bandeira. Pela ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME: Sr. Felipe Augusto 
de Almeida Pessoa. Fortaleza - CE, 17 de novembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO        
CONTRATO Nº 04/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO 
DE  INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
EMPRESA 
NORDESTE 
TAPETES 
PERSONALIZADOS         
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, 
inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justi-
ficativa Técnica da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA/ 
SEFIN. DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA               
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/GESTOR do Contrato nº 
04/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE      
FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto será acompanhada e 
fiscalizada pela servidora MARIA MANOELLA FERNANDES 
MONTEIRO – Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo   
Financeira – COAFI/SEFIN, especialmente designada para 
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
da GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comis-
são Técnica são os servidores EMANUELLA VERÍSSIMO 
PAULO - Matrícula 54835 e o servidor JOSÉ EDMILSON   
CYSNE – Matrícula 13.317. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRA-
TANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo no 
Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme determina o 
parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O presente 
Aditamento entrará em vigor na data de sua publicação, produ-
zindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabeleci-
das no CONTRATO Nº 04/2020-SEFIN firmado entre as partes. 
DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. 
Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRE-
TARIA 
MUNICIPAL 
DAS 
FINANÇAS: 
George 
Veras               
Bandeira. Pela EMPRESA NORDESTE TAPETES PERSO-
NALIZADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Sra. Fátima 
Maria Farias de Paula. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 
2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO               
CONTRATO Nº 09/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO 
DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento está amparado 
pelo disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 
8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica da Célula de Gestão 
Administrativa – CEGEA/SEFIN. DO OBJETO: Alteração da 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/     
GESTOR do Contrato nº 09/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO 
DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto 
será acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA AILZA 
XAVIER SANTIAGO TORRES – Matrícula 125385 – Lotada na 
Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coordenadoria 
Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN, especialmente de-
signada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravan-
te denominada GESTORA do CONTRATO. Os outros membros 
da Comissão Técnica são os servidores JOSÉ LUCIANO DO