DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
NASCIMENTO - Matrícula 18608 e o servidor JOSÉ                  
EDMILSON CYSNE – Matrícula 13.317. DA PUBLICAÇÃO: O 
CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditi-
vo no Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme determina 
o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/1993. O presen-
te Aditamento entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no CONTRATO Nº 09/2020-SEFIN firmado entre as 
partes. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 18 de novembro 
de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: George Veras 
Bandeira. Pela EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME: Sra. Maria Zulene Pereira de Lima. 
Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. George Veras           
Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS - SEFIN. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO        
CONTRATO Nº 12/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO 
DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
RICA COMERCIAL EIRELI – ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, 
inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justi-
ficativa Técnica da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA/ 
SEFIN. DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA             
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/GESTOR do Contrato nº 
12/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE      
FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto será acompanhada e 
fiscalizada pela servidora MARIA AILZA XAVIER SANTIAGO 
TORRES – Matrícula 125385 – Lotada na Célula de Gestão 
Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Administrativo      
Financeiro - COAFI/SEFIN, especialmente designada para este 
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada   
GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comissão 
Técnica são os servidores JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO 
- Matrícula 18608 e o servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – 
Matrícula 13.317. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE provi-
denciará a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do 
Município (D.O.M), conforme determina o parágrafo único do 
artigo 61, da Lei nº 8.666/1993.  O presente Aditamento entrará 
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 
do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO Nº 
12/2020-SEFIN firmado entre as partes. DATA/ASSINATURA: 
Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS: George Veras Bandeira. Pela EMPRESA 
RICA COMERCIAL EIRELI-ME: o Sr. Carlos Antonio       
Coelho Rodrigues. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. 
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO               
CONTRATO Nº 14/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO 
DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, inci-
so III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justifica-
tiva Técnica da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA/ 
SEFIN. DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA       
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/GESTOR do Contrato nº 
14/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE       
FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto será acompanhada e 
fiscalizada pela servidora MARIA MANOELLA FERNANDES      
MONTEIRO – Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo   
Financeira – COAFI/SEFIN, especialmente designada para 
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
da GESTORA do CONTRATO. Os outros membros da Comis-
são Técnica são os servidores MARIA AILZA XAVIER                 
SANTIAGO TORRES – Matrícula 125385 e o servidor JOSÉ 
EDMILSON CYSNE – Matrícula 13.317. DA PUBLICAÇÃO: O 
CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditi-
vo no Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme determina 
o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/1993.  O pre-
sente Aditamento entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no CONTRATO Nº 14/2020-SEFIN firmado entre as 
partes. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 18 de novembro 
de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: George Veras 
Bandeira. Pela LUCIANA DE OLIVEIRA ME: a Sra. Luciana 
de oliveira. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2020. George 
Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 DE FORTALEZA 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
 
 
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de 
março de 1997, a Prefeitura Municipal de Fortaleza informa 
aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as 
entidades empresariais com sede no município de Fortaleza, 
que os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos 
em OUTUBRO/2020. 
DIA 
RUBRICA 
DESCRIÇÃO DA RUBRICA 
VALOR 
 
1 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE            
RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS       FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO 
A FUNDO - PRINCIPAL 
8.221.032,72 (+) 
2 
1718034100 
TRANSFERENCIA 
DE                
RECURSOS 
DO 
SUS 
-                
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - 
PRINCIPAL 
1.312.426,48 (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                  
RECURSOS 
DO 
SUS 
-                  
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-   
PRINCIPAL 
157.727,61 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE    
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
9.163.352,93 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                  
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
2.839.200,00 (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                
RECURSOS 
DO 
SUS 
-      
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-              
PRINCIPAL 
1.552.110,00 (+) 
2 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE                   
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA                         
COMPLEXIDADE                          
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
- PRINCIPAL 
55.916.591,79 (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA 
DE                 
RECURSOS 
DO 
SUS 
-          
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
-     
PRINCIPAL 
81.690,00 (+)