DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                   
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                
DESENVOLVIMENTO 
DA               
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE    
VALORIZACAO 
DOS                       
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
25.901,02 (+) 
24 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
25 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
26 
1718121100 
TRANSFERENCIAS 
DE               
RECURSOS 
DO 
FUNDO       
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
156.240,00 (+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                        
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                               
DESENVOLVIMENTO 
DA                      
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                   
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
24.103,39 (+) 
26 
1718026100 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO  
ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
- PRINCIPAL 
1.368.756,35 (+) 
26 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO 
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO PETROLEO - LEI N-9.478/97, 
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
41.122,74 (+) 
26 
1718023100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
- 
COMPENSACAO 
FINANCEIRA 
PELA 
PRODUCAO 
DE            
PETROLEO - LEI N-7.990/89 - 
PRINCIPAL 
22.280,77 (+) 
27 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
28 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
29 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                          
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                   
DESENVOLVIMENTO 
DA               
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
24.766,52 (+) 
29 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                         
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                   
DESENVOLVIMENTO 
DA     
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                     
VALORIZACAO 
DOS  
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
14.325.389,74 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS 
DE                 
RECURSOS 
DO 
FUNDO       
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
134.603,00 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS 
DE   
RECURSOS 
DO 
FUNDO              
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
332.985,28 (+) 
29 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-              
PRINCIPAL 
665,15 (+) 
29 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-              
PRINCIPAL 
232.406,41 (+) 
29 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-           
PRINCIPAL 
76.820,04 (+) 
29 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-                  
PRINCIPAL 
377.351,80 (+) 
29 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-           
PRINCIPAL 
9.204,06 (+) 
30 
1718121100 
TRANSFERENCIAS 
DE               
RECURSOS 
DO 
FUNDO             
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
155.293,69 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                    
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                               
DESENVOLVIMENTO 
DA                 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
21.796,30 (+) 
30 
1718091100 
TRANSFERENCIAS 
DE                
RECURSOS 
DA                             
COMPLEMENTACAO DA UNIAO 
AO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO 
DA                 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                     
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
16.351.099,97 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                    
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                             
DESENVOLVIMENTO 
DA              
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                     
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
17.045,86 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                   
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                             
DESENVOLVIMENTO 
DA             
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                      
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
5.132.420,99 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                  
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                             
DESENVOLVIMENTO 
DA                
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
3.689.356,93 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                  
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                     
DESENVOLVIMENTO 
DA              
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS   
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
1.350,57 (+) 
30 
1718091100 
TRANSFERENCIAS 
DE                          
RECURSOS 
DA                            
COMPLEMENTACAO DA UNIAO 
AO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO 
DA                
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE    
VALORIZACAO 
DOS                        
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
1.816.788,89 (+) 
30 
1718026100 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO  
ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 
- PRINCIPAL 
17.740,31 (+) 
30 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO 
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO PETROLEO - LEI N- 9.478/97, 
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
881,61 (+) 

                            

Fechar