DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
16 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                 
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                         
DESENVOLVIMENTO 
DA      
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS         
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
60.483,37 (+) 
16 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                  
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                   
DESENVOLVIMENTO 
DA     
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS  
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
331.972,77 (+) 
16 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                     
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                   
DESENVOLVIMENTO 
DA             
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
44.259,10 (+) 
17 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
18 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
19 
1718022100 
COTA-PARTE 
DA                              
COMPENSACAO 
FINANCEIRA 
DE 
RECURSOS 
MINERAIS 
- 
CFEM - PRINCIPAL 
34.036,16 (+) 
20 
1718031100 
TRANSFERENCIA 
DE                        
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
BASICA - PRINCIPAL 
1.496.400,00 (+) 
20 
1718015100 
COTA-PARTE 
DO 
IMPOSTO 
SOBRE 
A 
PROPRIEDADE    
TERRITORIAL 
RURAL 
-                 
PRINCIPAL 
5,14 (+) 
20 
95171801510
0 
DEDUÇÃO 
DE 
RECEITA                  
COTA-PARTE 
DO 
IMPOSTO 
SOBRE 
A 
PROPRIEDADE      
TERRITORIAL 
RURAL 
-                                              
PRINCIPAL 
-                       
1,02 (-) 
20 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS 
DA 
UNIAO 
-                             
PRINCIPAL 
889.538,00 (+) 
20 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE                    
RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS       FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO 
A FUNDO - PRINCIPAL 
480.000,00 (+) 
20 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE 
PARTICIPACAO 
DOS                     
MUNICIPIOS - COTA MENSAL - 
PRINCIPAL 
7.484.148,66 (+) 
20 951718012100 
DEDUÇÃO 
DE 
RECEITA               
COTA-PARTE DO FUNDO DE 
PARTICIPACAO 
DOS                     
MUNICIPIOS - COTA MENSAL - 
PRINCIPAL 
-         
1.496.829,72 (-) 
21 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE                      
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA                         
COMPLEXIDADE                            
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
- PRINCIPAL 
6.771,58 (+) 
21 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE                     
RECURSOS DO SUS - ATENCAO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA                         
COMPLEXIDADE                         
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
- PRINCIPAL 
225.290,29 (+) 
22 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE                      
RECURSOS DO SUS - OUTROS 
PROGRAMAS       FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO 
A FUNDO - PRINCIPAL 
800.000,00 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                   
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                            
DESENVOLVIMENTO 
DA       
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE     
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
48.700,71 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                     
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                                 
DESENVOLVIMENTO 
DA              
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                        
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
1.168,35 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                   
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                               
DESENVOLVIMENTO 
DA  
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE   
VALORIZACAO 
DOS                    
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
24.733,11 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                    
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                              
DESENVOLVIMENTO 
DA             
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                       
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
1.137.922,80 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                    
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                               
DESENVOLVIMENTO 
DA                
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE  
VALORIZACAO 
DOS                       
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
36.707,93 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE         
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                   
DESENVOLVIMENTO 
DA        
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE    
VALORIZACAO 
DOS             
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
4.336.426,48 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                   
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                        
DESENVOLVIMENTO 
DA      
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE     
VALORIZACAO 
DOS                   
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
1.604.894,59 (+) 
23 
1758011100 
TRANSFERENCIAS 
DE                
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENCAO 
E                           
DESENVOLVIMENTO 
DA             
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE    
VALORIZACAO 
DOS                  
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
- FUNDEB - PRINCIPAL 
29.829,91 (+)