DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
BOL - PROJETO ARENINHAS.  LOTE 01. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n° 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Eng.ª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na AV. Virgílio Távora, nº 1901 – Sala 404, Bairro: Meire-
les, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3261-1830, 
inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, representada neste 
ato pelo Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA SERPA, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 91013015510 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
c/c § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P302157/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO ÚNICO: Prorroga-
se o prazo de vigência do Contrato com término previsto para o 
dia 30 de janeiro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. João Paulo Martins Silva e Enaile Sousa Lima 
de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/ 
CE, 18 de novembro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 029/2020 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - OBJETO 
CONTATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TER-
RAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEI-
ROS ENTRE A AVENIDA PAISAGÍSTICA E A RUA DOS MU-
RICIS, BEM COMO DRENAGEM DA RUA DAS MANGUEIRAS 
ENTRE A RUA DAS CARAMBOLAS E A RUA CANÁRIO DA 
TERRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Secretária Eng.ª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.9210, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, localizada na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: 
Montese, Fortaleza - CE, CEP nº 60.410-220, Fone: (85) 3257-
1432/ 3048-6355, inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. CARLOS KLEBER ARAÚJO PINHO, inscrito na Cartei-
ra de Identidade nº 98001010498 SSP-CE, inscrito no CPF /MF 
sob o nº 656.676.543-34, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P300264/2020. CLÁUSULA SEGUNDA 
- DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução do contrato nº 029/2020. 
PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorrogando a vigência do Contrato, 
com o término previsto para o dia 30 de abril de 2021. PARA-
GRAFO SEGUNDO: Prorrogando a execução do Contrato, com 
o término previsto para o dia 30 de janeiro de 2021. CLÁUSU-
LA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. Carlos Kleber Araujo Pinho - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho   
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 37/2020-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02. CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela     
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE n° 0 14.921 
D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: o 
CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, constituído pelas empre-
sas, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes 
de Carvalho, 1510, 1º andar - Sala 03 – Vila Olímpia São Paulo 
– SP, Cep: 04547-005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.381. 
989/0001-14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar     
Roberto Biselli Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, por-
tador da cédula de identidade RG n° 75155771 SSP/SP, inscri-
to no CPF/MF n° 058.895.578-74, residente e domiciliado nesta 
capital e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.742.620/0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, 
Distrito Industrial III, Maracanaú-CE, representada neste ato 
pelo Sr. Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, 
portador do RG nº 2002009037478, CPF nº 024.019.613-99, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no Artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, e no Processo Administrativo P296129/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se o 
replanilhamento do Contrato, com o impacto financeiro de                   
R$ 6.940.949,71 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), 
equivalente a aproximadamente 20,81% (vinte vírgula oitenta e 
um por cento) do valor inicial, que passa a ser de                             
R$ 40.289.675,12 (quarenta milhões, duzentos e oitenta e nove 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos). 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela                 
Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. Waldemar 
Roberto Biselli Júnior e Sr. Victor Mosca de Carvalho              
Araújo - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Enaile 
Sousa Lima de Castro e George Pimentel Fernandes -              
TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
– COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Eng.ª Ana        
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 084/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA – PRO-
JETO ARENINHAS, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-