DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO L.A.B. 4 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA        
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DO(S) TERMO DE CONCESSÃO DE 
SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
RAZÃO SOCIAL/NOME 
CNPJ/CPF 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
NOME DO  
REPRESENTANTE LEGAL 
23 
DANIEL DE MENEZES GULARTE 
589.851.663-87 
R$ 9.000,00 
23/11/2020 
DANIEL 
DE 
MENEZES    
GULARTE 
27 
ELIOMAR VALE DE LIMA 
868.591.883-91 
R$ 9.000,00 
23/11/2020 
ELIOMAR VALE DE LIMA 
47 
ISLÂNIA LOPES DA SILVA 
928.753.603-10 
R$ 9.000,00 
23/11/2020 
ISLÂNIA LOPES DA SILVA 
75 
MOACIR MARTINS DE SOUZA 
245.439.183-04 
R$ 9.000,00 
23/11/2020 
MOACIR 
MARTINS 
DE 
SOUZA 
92 
ROBÉRIO BATISTA DE QUEIROZ 
580.911.653-15 
R$ 9.000,00 
23/11/2020 
ROBÉRIO 
BATISTA 
DE 
QUEIROZ 
132 
BALÉ FOLCLÓRICO DE ARTE 
POPULAR DE       FORTALEZA 
02.840.653/0001-04 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
RICARDO 
ANTÔNIO 
MACHADO VELOSO 
140 
CASAMATA ARTE CRIAÇÃO E 
PESQUISA 
27.420.472/0001-50 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
FRANCISCO CLEBSON DOS 
SANTOS MOURA 
148 
DIEGO 
CAMPOS 
AKEL 
95961496368 
32.101.626/0001-80 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
DIEGO CAMPOS AKEL 
183 
INSTITUTO 
SILVA 
CRUZ 
DE      
DESENVOLVIMENTO MUSICAL E 
SOCIAL 
26.560.084/0001-01 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
EDLANMIA 
DA 
SILVA 
CASTRO E CRUZ 
190 
LARA 
LEONCIO 
PEREIRA 
- 
05229787384 
24.744.960/0001-24 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
LARA LEONCIO PEREIRA 
193 
LIVRARIA LAMARCA LTDA 
24.992.503/0001-59 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
TAMY BARBOSA DE SOUSA 
213 
PANO DE RODA: TERRITORIO E 
MOVIMENTO 
00.502.965/0001-82 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
JACQUELINE ROCHA LIMA 
MEDEIROS 
215 
PAULO BERNARDO BENEVIDES 
COSTA ME 
13.309.246/0001-91 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
PAULO 
BERNARDO 
BENEVIDES COSTA 
219 
PROJETO 
DE 
DESENVOLVIMENTO                   
COMUNITARIO DO CONJ CEARA 
11.334.505/0001-09 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
PLÍNIO LEITÃO NETO 
228 
ROMINA 
NOELIA 
SANCHEZ 
62275907386 
25.434.409/0001-47 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
ROMINA NOELIA SANCHEZ 
236 
TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS EIRELI 
22.678.491/0001-67 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
JOÃO GUILHERME SOARES 
STUDART GUIMARÃES 
240 
UNIÃO JUNINA DO CEARÁ 
20.188.152/0001-77 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
PAULO SÉRGIO LOPES DE 
SOUSA 
247 
YALINE 
MARIA 
DAMASCENO 
SABÓIA DOS REIS 02526040329 
17.463.286/0001-44 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
YALINE MARIA DAMASCENO 
SABÓIA DOS REIS 
253 
GEORGE DE S ALEXANDRE ME 
11.833.520/0001-00 R$ 15.000,00 
23/11/2020 
GEORGE 
DE 
SOUSA 
ALEXANDRE 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA        
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O        
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC),  LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM 
COMO NO ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO 
PRESENTE EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 
14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMEN-
TE NA SEGUINTE FORMA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E 
FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE     
EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA,       
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.      
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA.