DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
MANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2020. Valor 
global: R$ 1.881.311,89 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OI-
TENTA E UM MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 18/11/2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA        
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Viviane de Fontarce. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - D 
- Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 249/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P056727/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.         
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE       
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. 3. HOSPITAL       
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 4. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
- HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 8.        
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto:     
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
ANESTÉSICOS HALOGENADOS (ISOFLURANO E SEVO-
FLURANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF 
E 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
DRA. 
ZILDA 
ARNS           
NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2020. 
Valor global: R$ 1.881.311,89 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E 
OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E OITEN-
TA E NOVE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/11/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA                   
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: João Pedro Sales Silveira Chacon. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P142961/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de                    
Dispensa de Licitação para    
aquisição de papel grau cirúrgi-
co, fundamentada no art. 4º e 
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,    
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 78v-79, ratificado às fls. 104, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 88-102, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 103, todos 
constantes no Processo nº P142961/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., 
CNPJ nº. 01.391.755/0001-27, para o item 01, contido no Ter-
mo de Referência Simplificado às fls. 107-112, com o valor 
global da dispensa em R$ 23.990,00 (Vinte e três mil, novecen-
tos e noventa reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, 
cuja 
despesa 
está 
prevista 
na 
Dotação Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF, conforme constam no processo 
em referência. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de                
novembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -     
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P120564/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de              
Dispensa de Licitação para  
aquisição de sacos para óbito, 
fundamentada no art. 4º e         
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,            
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 70v-71, ratificado às fls. 95, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 80-93, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 94, todos 
constantes no Processo nº P120564/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de SACOS PARA