DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2020 DO PREGÃO           
ELETRÔNICO Nº 040/2020. Fundamento Legal: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 040/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P813252/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (HIPO-
CLORITO DE SÓDIO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos 
reais), sem reajustes. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 17/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Aurélio 
Vieira Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 283/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2020 DO PREGÃO           
ELETRÔNICO Nº 040/2020. Fundamento Legal: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 040/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P813252/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CLARIT COMERCIAL 
EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZA-
ÇÃO E DESINFECÇÃO (HIPOCLORITO DE SÓDIO), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 246.080,00     
(duzentos e quarenta e seis mil e oitenta reais), sem reajustes. 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00 e 
1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 17/11/2020. 
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. José César da Costa Calado 
Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - A 
- Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 249/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P056727/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA 
MOTA 
BARRA 
DO 
CEARÁ - 
HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 8. HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS HALOGE-
NADOS (ISOFLURANO E SEVOFLURANO), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF E HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 249/2020. Valor global: R$ 1.881.311,89 (UM 
MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS 
E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: 
12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
18/11/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Sávio de Oliveira 
Araujo. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - C 
- Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 249/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,        
publicado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação 
nº P056727/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.         
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA 
MOTA 
BARRA 
DO 
CEARÁ - 
HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 8.      
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
ANESTÉSICOS HALOGENADOS (ISOFLURANO E SEVO-
FLURANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF 
E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-