DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 317/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor JOSÉ
WELLINGTON DE GOES BARROS da Comissão especial
constituída pela Portaria Nº 147/2020-URBFOR, publicada no
Diário Oficial do Município – DOM nº 16.754, de 19/05/2020,
referente ao Contrato nº 14/2020, que tem por objeto a execu-
ção de serviços operacionais auxiliares voltados à administra-
ção, documentação, protocolo, imagem e reprodução digital
sendo parte dos serviços dimensionados em UST – Unidade de
Serviços Técnicos, os quais deverão ser operacionalizados em
caráter contínuo, para atender às necessidades desta Autar-
quia, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades espe-
cificadas no Termo de Referência constante do Edital nº
4002/2019, para o período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Incluir
o servidor Francisco Raimundo Soares Souza na composição
da referida Comissão especial, que passa a ser composta
pelos seguintes servidores:
NOME
SETOR
CPF
Wellington
da
Silva Leão
Gerência de Tecnologia
e Comunicação -
GETEC
807.732.063-53
José
Edilson
Viana Gomes
Gerência de Tecnologia
e Comunicação -
GETEC
223.957.093-87
Francisco
Raimundo
Soares Souza
Gerência de Tecnologia
e Comunicação -
GETEC
167.602.393-34
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA - URBFOR, em 29 de outubro de 2020. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 350/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo SPU N°
P157250/2018, de conformidade com o disposto no art. 3°,
inciso VII, do Decreto n° 13.297, de 10/02/2014, DOM de
11/02/2014, e no art. 1° do Decreto n° 14.055, de 12/07/2017,
DOM de 19/07/2017; RESOLVE: Reconhecer a dívida corres-
pondente à importância de R$ 5.548,06 (cinco mil, quinhentos
e quarenta e oito reais e seis centavos), referente à folha su-
plementar (Portaria nº 0314/2017 - Gratificação de quinquênio -
DOM de 26/10/2017) em favor de VIRGINIA GLAUCIA PAIVA
DE CASTRO, titular da matrícula n° 15.003, ocupante do car-
go/função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, servidora
transferida desta Autarquia para a Secretaria Municipal da
Conservação e Serviços Públicos - SCSP; devendo a despesa
correr por conta da dotação orçamentária de n° 19.206.18.122.
0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.94 (Indenizações
e Restituições Trabalhistas), fonte 1.001.0000.00.01, alocada
ao vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação
dos valores a seguir.
REFERENTE
VPR
GRAT.
NATALINA
TOTAL
ANO 2015
R$ 614,64
R$ 204,88
R$ 819,52
ANO 2016
R$ 2.821,87
R$ 228,80
R$ 3.050,67
ANO 2017
R$ 1.677,87
R$ 0,00
R$ 1.677,87
TOTAL
R$ 5.114,38
R$ 433,68
R$ 5.548,06
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 18 de novem-
bro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 357/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº
P294578/2020, de 30/10/2020, em conformidade com a Lei
Complementar nº 0214, de 22/12/2015 (DOM de 11/01/2016),
alterada pela Lei Complementar nº 0232, de 13/06/2017 (DOM
de 21/06/2017), e com a Súmula no 76 do Tribunal Superior do
Trabalho; RESOLVE reconhecer o direito da servidora NILIANE
SOTERO DO NASCIMENTO, titular da matrícula nº 14.768,
ocupante do cargo/função de SECRETÁRIA, à Hora Extra
Incorporada, a partir de JANEIRO/1988, mês de incorporação
do benefício aos seus vencimentos. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 23 de novembro de 2020. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A.
CONTRATO N° 24/2020 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: ZAAP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as
modificações posteriores. DO OBJETO: VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
– PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. DO VALOR: O valor contratual
global importa na quantia R$ 1.988,80 ( hum mil, novecentos e
oitenta e oito reais e noventa e oitenta centavos). FONTE
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 3.01.01.03.08.0010-0 - mate-
rial de escritório (custo) e 3.01.01.07.06.0014-5 - material de
escritório (administração) do orçamento da ETUFOR. PRAZO
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Cea-
rá, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera ad-
ministrativa. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020
ASSINATURAS: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante
– DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE.
Marcos Aurélio Vieira Maia - ZAAP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME - CONTRATADA. VISTO:
ETUFOR - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE
FORTALEZA S.A - George Dantas Paiva - DIRETOR JURÍ-
DICO - OAB 25.200.
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