DOMFO 26/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ÓBITO para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da empresa 
SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº. 11.206.099/ 
0001-07, para o item 01, contido no Termo de Referência            
Simplificado às fls. 98-104, com o valor global da dispensa em 
R$ 13.534,00 (Treze mil, quinhentos e trinta e quatro reais), 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa está 
prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme cons-
tam no processo em referência. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
23 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P128214/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de                    
Dispensa de Licitação para    
aquisição de papel grau cirúrgi-
co e manta sms, fundamentada 
no art. 4º e seguintes da Lei 
Federal nº 13.979/2020, Lei 
Municipal nº 10.995/2020 e  
Decretos nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,             
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 143v-144, ratificado às fls. 172, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município- PGM às fls. 156-170, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 171, todos 
constantes no Processo nº P128214/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO E MANTA SMS para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, através das empresas: ORTOMED COMÉRCIO DE ARTI-
GOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 
14.015.581/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com 
o valor total da empresa em R$ 62.770,00 (Sessenta e dois mil, 
setecentos e setenta reais) e NEKTAR COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 01.391.755/0001-27, para os 
itens 07, 08, 09, 10 e 11, com o valor total da empresa em                
R$ 1.885.000,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil 
reais), todos contidos no Termo de Referência Simplificado às 
fls. 
175-182, 
com 
o 
valor 
global 
da 
dispensa 
em                                 
R$ 1.947.770,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, 
setecentos e setenta reais), pelo período de 180(cento e oiten-
ta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, con-
forme constam no processo em referência. PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 23 de novembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº P124215/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de                  
Dispensa de Licitação para a-
quisição de colchão pneumáti-
co, fundamentada no art. 4º e 
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,             
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 84v-85, ratificado às fls. 110, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município- PGM às fls. 94-108, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 109, todos 
constantes no Processo nº P124215/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de COLCHÃO 
PNEUMÁTICO para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., CNPJ nº 69.366.326/0001-33, para o item 01, 
contido no Termo de Referência Simplificado às fls. 113-118, 
com o valor global da dispensa em R$ 26.748,00 (Vinte e seis 
mil, setecentos e quarenta e oito reais), pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF, conforme constam no processo em referência. PUBLI-
QUE-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de novembro de 2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P142485/2020   
EMENTA: 
Ratificação 
de                   
Dispensa de Licitação para a-
quisição de propés sapatilha, 
fundamentada no art. 4º e              
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,               
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 
4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 75v-76, ratificado às fls. 101, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município- PGM às fls. 85-99, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 100, todos 
constantes no Processo nº P142485/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de PROPÉS 
SAPATILHA para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
EPP., CNPJ nº 01.190.127/0001-83, para o item 01, contido no 
Termo de Referência Simplificado às fls. 104-109, com o valor 
global da dispensa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa está previs-
ta na Dotação Orçamentária 25201.10.122.2020.2133.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 23 de novembro de 2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.