DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, no período de 20 de março de 2018 a 19 de março de 2019, assegurados 
os vencimentos e demais vantagens a que a postulante faça jus. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0986511/2018 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 01(UM) 
ano, do servidor FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA, que exerce a 
função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº 035351-1-8, 
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de seus 
vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2256391/2018 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 03(três) 
anos, do servidor RICARDO LESSA DE CASTRO JUNIOR, que ocupa 
o cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - 
SES, matrícula nº 493129-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da 
data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 6246344/2016, e, com 
fundamento no art. 39, inciso II e Art. 40 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 
1993, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO 
DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor 
ESTEFANIO DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Escrivão de 
Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº 133.983-1-3, lotado na Superinten-
dência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data 
da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7264381/2017 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA 
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) anos, da 
servidora VALDENE DE BRITO SOUSA, que ocupa o cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde 
- ATS, matrícula nº 491500-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da 
data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4123666/2018 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(dois) 
anos, da servidora FRANCISCA EDLA SANTOS LEITE, que ocupa o 
cargo de Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, matrícula nº 495419-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da 
data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1120256/2017 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 01(UM) 
ano, da servidora JACQUELINE ROCHA DE SOUZA, que ocupa o cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, matrícula nº 496029-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da 
data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2191265/2018 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) 
anos, da servidora EUNICE BOBO DE CARVALHO PERRAUD, que 
ocupa o cargo de FARMACEUTICO - BIOQUÍMICO, Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 496202-1-7, lotada na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos 
e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Antônio Sérgio M. Cavalcante 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3698991/2018 do 
VIPROC, Considerando que o procedimento administrativo não foi publi-
cado a época,RESOLVE com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” 
e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º 
parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, 
e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da 
servidora AURIVAN LIBERALINO FERREIRA DE MENEZES, que 
ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495554-1-5, folha nº 0066, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, sem ônus para o Estado do Ceará, para Cursar DOUTORADO 
EM SAÚDE PÚBLICA, ministrado pela Universidade de Ciências, em em 
Buenos Aires/Argentina, períodos será realizado em três módulos: 1º Módulo: 
16 à 31 de julho de 2018; 2º Módulo: 02 à 14 de janeiro de 2019; 3º Módulo: 
15 à 30 de julho de 2019, que ocorrem dentro do período de 01(um) ano, 
assegurados os vencimentos e demais vantagens a que a postulante faça jus. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7025061/2018 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018