DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15
26
390,00
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
038229-1-5
15
26
390,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15
26
390,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15
26
390,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15
26
390,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15
26
390,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILOGRAFO
1162321-2
15
26
390,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15
26
390,00
MARIA VIRGÍNIA ROCHA FONSECA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300021-1-5
15
26
390,00
MARIA JOSENIR VITORINO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300022-1-0
15
26
390,00
OSMARINA SALES BESERRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1124871-3
15
26
390,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15
26
390,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15
26
390,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300039-1-8
15
26
390,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1923/2018 -   O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.  
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1923/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
A
56
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
A
56
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/SRH/CE/2014
 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: AMBIENTAL – CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 08-686.464/0001-05;  V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, n.º 23, Salas 12 e 13, Bairro Aldeota, CEP n.º 60.150-100;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Coordenador do Programa Água Doce - PAD, no Parecer do Coordenador do Programa Água 
Doce – PAD/SRH, no Parecer Jurídico, no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, conso-
lidada por meio da Decisão nº 90/2001 – Primeira Câmara, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 8751866/2018;  VII- FORO: 
FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação dos prazos do Contrato nº 05/SRH/CE/2014, cujo objeto 
contratual é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Apoio à Gestão, acompanhamento, Fiscalização de 
Atividades de Mobilização Social, Sustentabilidade Ambiental, Obras Civis e Dessalinização, realizadas no âmbito das Ações Executadas pelo Programa 
Água Doce ;  IX - VALOR GLOBAL: Em virtude da prorrogação de prazo, este aditivo representará uma repercussão financeira no valor global de R$ 
258.566,69 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). O valor do contrato passará de R$ 4.217.804,22 
(quatro milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos) para R$ 4.476.370,91(quatro milhões, quatrocentos e setenta e 
seis mil, trezentos e setenta reais, noventa e um centavos ).;  X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, o prazo de execução dos serviços, passando de 12 de Dezembro de 2018 para 12 de Março de 2019 Fica prorrogado prazo de vigência contratual para 
12 de Maio de 2019. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais;  XII - DATA: 29 DE NOVEMBRO 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DÉBORA DOS SANTOS BEZERRA, 
Ambiental Consultoria e Projetos em Meio Ambiente LTDA - ME .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/PFORR/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso A. Lima, S/N – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Edifício SRH/SEINFRA 
- Térreo – Cambeba – CEP Nº 60.830–120 - Fortaleza;  IV - CONTRATADA: DORIAN PONTE LIMA,Inscrito no CPF nº. 122.085.073-04,;  V - ENDE-
REÇO: Rua Frei Mansueto, 1240, apartamento 103 – Meireles, CEP 60.175-070;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na 
solicitação do Contratado, na cláusula quinta do contrato nº 02/PforR/SRH/CE/2018, nos pareceres técnico e jurídico da SRH, nas Diretrizes e Normas do 
Banco Mundial, no art. 65, II, ”b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos do Processo nº 0654675/2018;  VII- FORO: FORTA-
LEZA - CE;  VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a alteração no Termo de Referência previsto no Contrato 02/PforR/SRH/CE/2018, que tem 
como objeto a ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES MUNICIPAIS E DISTRITOS CONTEMPLADOS 
PELO PROJETO MALHA D`ÁGUA - SISTEMA ADUTOR BANABUIU – SERTÃO CENTRAL Por força do presente termo aditivo, fica alterado o Termo 
de Referência, anexo ao Processo nº 0654675/2018, que passa a fazer parte do Contrato nº 02/PforR/SRH/CE/2018, independentemente de transcrição ;  IX 
- VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo.;  XII - DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DORIAN PONTE LIMA, CONSULTOR.  
Ramon Flávio Gomes Rodrigues 
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/SRH/CE/2018
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66;  V - ENDEREÇO: Rua 
Irene Ramos Gomes de Matos, nº 176, Pina – Recife/PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Coorde-
nadora da Coordenadoria de Infraestrutura – COINF/SRH, na Autorização do Senhor Secretário dos Recursos Hídricos, no art. 54 da Lei nº 8.666/93, no 
Código Civil e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Nº 4895049/2018;  VII- FORO: FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO parcial dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 08/SRH/CE/2018, firmado 
entre a SUB-ROGANTE e a CONTRATADA, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ADUTORA DE PALMÁCIA, no município de Palmácia NO ESTADO DO CEARÁ. Sub-Cláusula Única – Permanecerá 
com a SUB-ROGANTE a obrigação de pagar à CONTRATADA-ANUENTE pelos serviços efetivamente executados, conforme os boletins de medições 
atestados pela Fiscalização, que ficará a cargo da SUB-ROGADA, cabendo a esta designar pessoal a esse fim;  IX - VALOR GLOBAL: SEM REPER-
CUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 como condições de sua eficácia;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam ;  XII - DATA: 02 DEZEMBRO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS E ADONAI DE SOUZA PORTO,EMPRESA TPF ENGENHARIA LTDA . 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018