DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200219
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200219 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13982020, até o dia 15/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200226 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições 
de Conexões PVC Roscável, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15462020, até o dia 15/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201068 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10682020, até o dia 15/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201274
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201274 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (cânula de traqueostomia). MOTIVO: 
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12742020, até o dia 
15/12/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro 
de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201360
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201360 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (fios de sutura). MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 13602020, até o dia 15/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201501
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201501 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 15012020, até o dia 15/12/2020 às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201578
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201578 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15782020, até o dia 15/12/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do grupo 1 da Licitação nº 06602020 Comprasnet, de interesse 
do DETRAN – CE, cujo OBJETO é Serviço continuado de rotas de ônibus 
para transporte dos Servidores deste DETRAN/CE. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200019
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
REFORMULADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200019–
SOP A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 
20200019, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, PARA OS MUNICÍPIOS DE 
BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO 
LUÍS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise da proposta comercial ofertada em 
razão do exercício do direito de preferência disposto na LC nº 123/2006 
e alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/11/2020, o 
seguinte resultado: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global 
R$2.528.611,13 – Classificada como VENCEDORA; DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global R$2.528.658,56 – 
Classificada em 2° LUGAR; FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o Valor 
Global R$2.802.052,56 – Classificada em 3° LUGAR; MARCEL OLIVEIRA 
TIMBÓ ME, com o Valor Global R$2.951.420,80 – Classificada em 4° 
LUGAR; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o Valor 
Global R$2.980.046,00 – Classificada em 5° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global R$3.021.368,24 – Classificada em 6° LUGAR; 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS 
LTDA, com o Valor Global R$3.025.246,08 – Classificada em 7° LUGAR; 
TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, com o Valor 
Global R$3.155.579,36 – Classificada em 8° LUGAR; IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global R$3.264.976,56 
– Classificada em 9° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global R$3.451.099,76 – Classificada em 
10° LUGAR. Classificada a nova proposta comercial ofertada pela empresa 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, em razão do exercício do direito de 
preferência disposto na LC nº 123/2006 e alterações, por ter cumprido com 
as disposições editalícias. Permanecem inalteradas as demais disposições 
contidas no Edital de Classificação datado aos 30 de outubro de 2020. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1695/2019 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área 
de PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E ASSEIO E CONSERVAÇÃO, 
para a CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS da 
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020