DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 396.557,56 ( trezentos 
e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis 
centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.;  V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de maio de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Argemiro Sampaio Neto, PREFEITO 
DE BARBALHA. .     
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
JUAZEIRO DO NORTE.;  II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente 
instrumento tem por finalidade suprimir o valor de R$ 1.014.561,18 (Um 
milhão e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) 
do valor global do convênio original, que passará de R$ 4.759.835,84 (Quatro 
milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais 
e oitenta e quatro centavos) para R$ 3.745.274,66 (três milhões, setecentos 
e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis 
centavos), o valor do Estado passará de R$ 4.210.940,26 (Quatro milhões, 
duzentos e dez mil, novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) 
para R$ 3.313.444,49 (três milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e 
quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e o valor da Prefeitura, 
a título de contrapartida passará de R$ 548.895,58 (Quinhentos e quarenta 
e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) 
para R$ 431.830,17 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais 
e dezessete centavos). – DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho 
passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer 
transcrições. ;  III - VALOR GLOBAL: R$ 3.246.704,08 ( três milhões, 
duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e oito centavos. ); 
 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores.;  V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de julho de 2020. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, 
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE.. 
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL;  II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINAN-
CEIROS: Fica decrescido o valor de R$ 1.009.664,68 (um milhão, nove 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para 
execução do objeto deste convênio, passando o valor global do instrumento 
de R$ 9.272.702,66 (nove milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos 
e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 8.263.037.98 (oito milhões, 
duzentos e sessenta e três mil, trinta e sete reais e noventa e oito centavos). 
O aporte financeiro oriundo do Tesouro Estadual passará de R$ 6.400.000,00 
(seis milhões e quatrocentos mil reais) para R$ 5.703.131,55 (cinco milhões, 
setecentos e três mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), 
enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de 
R$ 2.872.702,66 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos 
e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 2.559.906,43 (dois milhões, 
quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e três centavos). 
DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o 
identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições ;  III - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.272.702,66 ( nove milhões, duzentos e setenta e dois mil, 
setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo e anteriores ;  V - DATA E ASSINANTES: 26 de 
outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento 
e Gestão Interna e Ivo Ferreira Gomes, Prefeito de Sobral .   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº088/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
UBAJARA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 417.011,33 ( quatrocentos e 
dezessete mil, onze reais e trinta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo.;  V - DATA E ASSINANTES: 03 de agosto de 2020. 
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Renê de Almeida Vasconcelos, 
PREFEITO DE UBAJARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº131/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 101.207,44 ( cento e 
um mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos. 1) Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 96.388,04 (noventa e seis mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quatro centavos) );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; 
 
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de julho de 2020. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES e Osvaldo Honório Lemos Neto, PREFEITO 
DE RERIUTABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº037/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica pror-
rogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo 
Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 990.509,22 ( novecentos e noventa 
mil, quinhentos e nove reais e dois centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo. ;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de 
julho de 2020. Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo do Planejamento 
e Gestão Interna e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU. .
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MARCO;  II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.261.834,32 
( um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais 
e trinta e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; 
 
V - DATA E ASSINANTES: 03 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Roger Neves Aguiar, PREFEITO DE MARCO
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 022/C 
IDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 531.339,81 ( quinhentos 
e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos. ); 
 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de abril de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Moésio Loiola de Melo, PPREFEITO 
DE CAMPOS SALES..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020