DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº890 /2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES,
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº033/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
2º MEMBRO: ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ
9.747-1-4
3668-D
OBRA
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – SOBRE A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL
DE MARANGUAPE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO SINALIZAR. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 23 de novembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2015; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA.; V - ENDE-
REÇO: Av. Dom Manuel, 655, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-090; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no
artigo Art. 57, II, §4º da Lei Nº8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo Nº08090188/2020, parte integrante deste Termo; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO terá como escopo a prorrogação excepcional do prazo de vigência e execução do Contrato
nº. 029/2015, por mais 11 ( onze) meses, quando completará seus 72 (setenta e dois meses), ficando seus términos previstos para 03/11/2021, até a conclusão
do certame licitatório que atualmente encontra-se tramitando através do processo Viproc sob o Nº07128696/2020. O objeto do presente contrato versa sobre
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender a necessidade de vigilancia armada para a sede desta SOP. O valor do presente contrato
permanecerá R$ 27.212,58 (vinte e sete mil, duzentos e doze reias e cinquenta e oito centavos) mensais e totalizará o valor global de R$ 299.338,38 (duzentos
e noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) para o presente aditivo. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 299.338,38 (duzentos e
noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
20/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO PINHEIRO JÚNIOR - Procurador da
Empresa PH SEGURANÇA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Eusébio de Queiroz, 101, sala
201, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e
“b” e § 1º da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo Nº036/2018, de acordo com Processo
Nº07189091/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo
ao Contrato Nº036/2018, cujo escopo é a Execução de Obras de Construção do Monumento de Santo Antônio, no Município de Barbalha-CE; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 143.343,39 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/07/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 11/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e JEAN CARLOS SOUSA
ALEXANDRE - Representante da Empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93, na Portaria nº. 0451/2020-SOP, de acordo com
o processo administrativo nº. 08542062/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 011/2019, ambos por mais 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 26/05/2021 e 30/05/2021, respectivamente, que tem por objeto a Pavimentação da
Rodovia CE – 263, Trecho: Entr. BR-304 – Jaguaruana, com Extensão de 35,14 km; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.376.853,27 (dezenove milhões, trezentos
e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
09/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA
- Representante da Empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Br - 110, nº. 201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/
RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº.
08909276/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade a prorroção do prazo de vigência do Contrato nº. 013/2019, por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, passando seu término previsto
para o dia 29/06/2022, que tem por objeto a Pavimentação da Rodovia CE-390, Trecho: Entr. CE-060 p/ Jardim, Entr. BR-116 (Penaforte), com extensão de
31,90 km; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.972.045,17 (trinta e um milhões, novecentos e setenta e dois mil, quarenta e cinco reais e dezessete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 29/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 13/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da Empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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