DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede
à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
Ce,; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av.
Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - Bairro Passaré – CEP 60.861-635,
Fortaleza/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo adminis-
trativo nº. 017/2019, parte integrante deste Termo, independente de transcrição
; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº.
017/2019, ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seus
términos previstos para os dias 30/04/2021 e 29/06/2021, respectivamente, cujo
objeto é a RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE – 085, TRECHO: ENTR.
CE – 556 (ITAREMA) E ENTR. BR – 403 (ACARAÚ), COM EXTENSÃO
DE 24,29 KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.764.440,43 (Cinquenta e
sete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº73.694.788/0001-57;
V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho,78 - Venâncios - Crateús - Ce
- CEP: 63708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Portaria nº. 0451/2020/
SOP, de acordo com o processo administrativo nº. 090006148/2020, parte
integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº. 011/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO
DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIONAIS I E III EM FORTA-
LEZA, na medida que seu término deverá findar em 31/12/2020, conforme
determinação contida na Portaria SOP Nº0451/2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.377.456,50 (Três milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de
Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte inte-
grante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 20 de
novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO N°08650469/2020
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8º ADITIVO
CONTRATO Nº003/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.° 003/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., PARA O
FIM QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula
de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, Nº290 – aptº
502 – bairro Guararapes, e, de outro lado, a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
Nº06.234.467/0001-82, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO
ARAGÃO DE ALMEIDA, melhores qualificados no Contrato primitivo,
celebram a presente rerratificação nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o Oitavo Aditivo
ao Contrato Nº003/2019, de forma que, na sua numeração e na ementa,
respectivamente, onde se lê: “8º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2019/DER;
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2019/DER, que entre si celebram
a Superintendência de Obras Públicas – SOP e a empresa Futura Serviços
Profissionais e Administrativos LTDA”; leia-se: “7º Termo Aditivo ao
Contrato Nº003/2019/DER; Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2019/
DER, que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas – SOP e
a empresa Futura Serviços Profissionais e Administrativos LTDA”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO ARAGÃO
DE ALMEIDA - Representante Legal da Empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E
MEIO AMBIENTE LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º e art. 58, inciso I,
da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0766.000387/2020-60-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$ 20.266,35 (vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e
trinta e cinco centavos), em percentual correspondente a 3,99%, sobre o valor
global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 634.832,62 (seiscentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos); X -
DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de novembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jailson
Silva Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas
“b” e seu § 1º, Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0958.000001/2020-08-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantita-
tivos de serviços, no montante de R$ 914.015,02 (Novecentos e quatorze mil,
quinze reais e dois centavos), em percentual correspondente a 11,26%, sobre
o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.779.488,41 (nove
milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17
de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Lopes Cruz Rolim, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40,
inciso XI, 55, inciso III da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0952.000030/2020-57
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial,
com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 691.640,11
(seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.299.681,32 (oito milhões, duzentos e noventa
e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de novembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece,
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
José Orlando Mesquita, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2020
PROCESSO NÚMERO 09116480/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MEDI-
DORES ELETROMAGNÉTICOS E ACESSÓRIOS no intuito de atender
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020. FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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