DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20200042, nos termos do Decreto
Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº219/2020, NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO EIRELI - EPP
(CNPJ: 27.489.886/0001-35) – GRUPO 2 - Item 13 com o valor unitário de
R$ 17.500,00 a quantidade de 4 unidades, Item 14 com o valor unitário de
R$ 18.352,50 a quantidade de 4 unidades, Item 15 com o valor unitário de
R$ 18.800,00 a quantidade de 25 unidades, Item 16 com o valor unitário de
R$ 18.787,87 a quantidade de 33 unidades, Item 17 com o valor unitário de
R$ 20.000,00 a quantidade de 35 unidades, Item 18 com o valor unitário de
R$ 26.915,00 a quantidade de 13 unidades, Item 19 com o valor unitário de
R$ 30.000,00 a quantidade de 8 unidades, Item 20 com o valor unitário de
R$ 32.000,00 a quantidade de 2 unidades, Item 21 com o valor unitário de
R$ 37.000,00 a quantidade de 3 unidades, Item 22 com o valor unitário de
R$ 42.000,00 a quantidade de 1 unidade, Item 23 com o valor unitário de
R$ 42.270,00 a quantidade de 1 unidade e Item 24 com o valor unitário de
R$ 7.479,48 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece da Cagece e
Hamilton Luiz Cassola, Diretor da Empresa Niveflow Instrumentação Eireli
– EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece, em
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2020
PROCESSO NÚMERO 03494914/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPO-
CLORITO DE CÁLCIO TABLETE 65% no intuito de atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº20200155, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº220/2020, INNO-
VATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS BRASIL LTDA (CNPJ: 43.677.178/0010-75) – ITENS 1
e 2 Com o valor unitário de R$ 12,71 a quantidade de 264.000 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece e Gustavo Villaça Garcia de Figueiredo, Diretor da Empresa
Innovative Water Care Indústria e Comércio de Produtos Químicos Brasil
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece, em
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2020
PROCESSO NÚMERO 11572129/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRA-
MENTAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE no intuito de atender
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20200033, nos termos do Decreto
Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº229/2020, M.F.A.AGUIAR - EPP (CNPJ: 23.453.855/0001-
73) – ITENS 1 e 2 Com o valor unitário de R$ 378,37 a quantidade de 400
unidades. ITENS 17 e 18 com o valor unitário de R$ 980,00 a quantidade
de 84 unidades. ITENS 33 e 34 com o valor unitário de R$ 8.495,00 a quan-
tidade de 70 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria de Fátima Alves
Aguiar, Representante Legal da Empresa M.F.A.Aguiar – EPP. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece, em Fortaleza, 24 de
novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2020
PROCESSO NÚMERO 04452806/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
CUNHA EMBORRACHADO FOFO no intuito de atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº20190108, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº242/2020, SAINT
GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0001-62) – ITENS -
Item 8 com o valor unitário de R$ 622,22 a quantidade de 150 unidades, Item
10 com o valor unitário de R$ 1.333,33 a quantidade de 15 unidades, Itens 11
e 12 com o valor unitário de R$ 2.753,48 a quantidade de 50 unidades e Itens
13 e 14 com o valor unitário de R$ 2.836,27 a quantidade de 30 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante
Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: MORPHUS TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de Renovação das atuais licenças
dos 02 (dois) equipamentos Firewall Fortigate 1000D com Licenças do tipo
Unified (UTM) Protection (FortiCare plus Application Control, IPS, AV, Web
Filtering and Antispam, FortiSandbox Cloud) válidas por 36 (trinta e seis)
meses, de 02 (dois) equipamentos Fortimail 200D com Licenças FortiCare
and FortiGuard Base Bundle Contract válidas por 12 (doze) meses e 01 (um)
licença do tipo FortiCloud Sandbox Service válida por 12 (doze) meses para
um dos equipamentos tipo Fortimal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº20200184 - Processo Nº0665.000001/2020-02-Cagece - Contrato
Nº126/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 39 (trinta e
nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 577.480,00 (quinhentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 6 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Karla Waléria Lima
Duarte, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: GMR INTELIGENCIA DE MERCADO
LTDA. OBJETO: Serviço de pesquisa de satisfação dos clientes residenciais
dos serviços de água e esgoto atendidos pela Companhia de Água e Esgoto
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20200168 -
Processo Nº0863.000003/2020-00 - Contrato Nº130/2020-DJU-Cagece FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 18 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela
Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da
Cagece e Eugenio Antonio Maia Giglio, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
PROCESSO Nº: 09343926 / 2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior OBJETO: Contratação do Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, para o
fornecimento de Vale Transporte Eletrônico - VTE, a ser utilizado pelos
servidores da SECITECE no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do
Município de Fortaleza, durante o ano de 2021 JUSTIFICATIVA: Justifi-
ca-se tendo em vista a necessidade desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior – SECITECE adquirir Vale Transporte Eletrônico – VTE,
a ser utilizado por seus servidores, não restando outro caminho não seja
a formalização de uma Inexigibilidade de Licitação VALOR GLOBAL:
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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