DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III
- ENDEREÇO: Morada Nova/Ce; IV - CONTRATADA: W.B CHAVES
TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob No 14.341.727/0001-47, neste
ato representada pelo Sr. WILLIAN BELMINO CHAVES; V - ENDEREÇO:
Morada Nova/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2019
publicado no DOE de 04 DE SETEMBRO DE 2019 e de acordo com o
processo no 06812664/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de
locação de transporte especializado,destinado a garantir o deslocamento dos
professores, da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas ao Distrito
de Aruaru, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 24 de dezembro 2020 até 11 de julho de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 201
(duzentos e um) dias, a partir de 23 de novembro de 2020 até 11 de junho
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 11 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, WILLIAN
BELMINO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca
Rozilene Vitalino de Sousa, 02 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva.
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08253540/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0006/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0147-70, CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho ; III - ENDE-
REÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob no 10.890.142/0001-25, neste ato representada
pelo Sr. Sylvio Afonso da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: General Sampaio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/0001 publicado
no DOE de 05/06/2019 e de acordo com o processo no 02286402/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que
tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha Recarga – Botijão 13 kg da
E. E.EM Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 31 de outubro
de 2020 até 31 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 24 de
outubro de 2020 até 24 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes
Filho - CONTRATANTE, Sylvio Afonso da Silva Júnior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - KERIDA ALVES NOGUEIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09213330/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada
pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 07.640.625/0001-67, neste
ato representada pela Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 15/2020 publicado no DOE de
21/10/2020 e de acordo com o processo no 07165699/2020 e regulamentado
no Art. 65, inciso l, alínea “b” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM PROL da CREDE 02, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 05/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 18.211,20 (Dezoito mil Duzentos e Onze Reais e
Vinte Centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de
acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de novembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE,
Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem
Silvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Narah Dêjylla Santos. Fortaleza, 24 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10571668/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA DOLORES
ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ n°
07.954.51410403-48, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr. (a) Karoline Matos Monteiro. CONTRATADA: NOGAL ESTRU-
TURAS E CONSTRUÇÕES LTDA,Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob
n° 15.730.480/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria das
Graças Bandeira.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
ELÉTRICA E CIVIL DA QUADRA E COZINHA, na EEEP MARIA
DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n°0010/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações.
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
251 (Duzentos e Cinquenta e Um), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
5.1. 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 220 (Duzentos
e Vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.557,56
(Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis
Centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Karoline Matos Monteiro - CONTRATANTE,
Maria das Graças Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NOME
ILEGÍVEL, 2. NOME ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976580/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PREFEITO JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JR,CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0095-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a)Maria Osileusa Gomes Furtado. CONTRATADA: MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº09.645.373/0001-94, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DA
QUADRA, REFEITÓRIO, CLIMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E
BIBLIOTECA E ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO, na EEMTI
PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº09/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300
(trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00 - 16058. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Hélio Leitão
Barros - CONTRATADA, Maria Osileusa Gomes Furtado- CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1 - NOME ILEGÍVEL, 2 - VALDERICE FARRAPO
COSTA. Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2020/PROCESSO Nº08300557/2020 E
08688261/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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