DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4916 22100022
.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.362.441.20123.
10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0
4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928 22100022.12.
362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.14.
339037.10000.0, ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional
4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 22100022.12.3
62.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20119.03.33
9037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.10000.0 4744
22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.12.362.43
4.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.339037.
10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756 22100
022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.434.201
19.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.1000
0.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 22100022
.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.20119.
14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação,
respondendo - Contratante, Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilities Service
e Logística Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mariana
Viadal. Fortaleza 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04782697/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSE FAGNER DA SILVA CONTRATADA: ANCORA COMERCIO
E SERVIÇOS LTOA- EPP, inscrita no CNPJ sob n°19.445.379/0001-
71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE PINHEIRO RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso 11, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2020 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.317,80 (dezessete mil, trezentos
e dezessete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36243320111.143
3903900 100000.30.00-4493. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSE FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE
- JOSE PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria Bezerra de Meio.
Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04332306/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SAVIO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0061- 66, CREDE
8, Baturité/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Héryda
Pedrosa Souza CONTRATADA: J. V. COELHO CAMPELO, inscrita no
CNPJ sob nº27.985.406/0001-27, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
Sr. José Vitor Coelho Campelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COM
SUBSTITUIÇÃO DOS QFS E SEUS RESPECTIVOS RAMAIS, SUBS-
TITUIÇÃO DO QGBT, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE TERRA E
INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA E AUDI-
TÓRIO, no LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
135.689,06 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4412.. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - Contratante,
José Vitor Coelho Campelo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Revania
Cabral Lopes 02- Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800708/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E NSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA
TAVORA – PIO XII, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444 - 16 daqui por
d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e
s t e a to r e p r e s e n t a d a p o r s u a D i r e t o r a G e r a l, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001 - 72 epresen-
tado neste ato pelo Sr Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA
LUÍZA TÁVORA – PIO XII pertencente à jurisdição da SEFOR 2º REGIÃO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº001/2020 e Termo de Participação 20180001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta
e cinc o ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 909, 86 (Novecentos e
nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-ANTONIO CARLOS MOTA 2-CLAUDIANA DA SILVA
NASCIMENTO. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06333911/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Banabuiú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Nobre Nogueira CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, representada neste ato pelo(a) Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente à jurisdição da
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/12167 e Termo de Participação
2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 183,00 (Cento e oitenta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.09.33903900
.10000.0.30.00 - 4483]. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira – CONTRATANTE - Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448974/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EUNICE WEAVER, Município de Maranguape/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton
Rodrigues da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99
representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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