DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL EDITORA E DISTRI-
BUIDORA LTDA, com sede na Rua Pirapitingui, nº111, Bairro Liberdade,
São Paulo/SP, CEP: 01.508-020, inscrita no CNPJ sob o nº43.825.736/0001-
01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. RICHARD ANGELO ALVES, portador da Carteira de Identidade
nº17.823.833-8, e do CPF nº103.832.298-71, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de livros didáticos para
alunos da Educação de Jovens e Adultos/EJA, matriculados em escolas da
rede estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.Tabela em conformidade
com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação n° 07/2020, os preceitos
do direito público, e no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da assinatura do contrato.
8.1. O prazo de execução deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.3. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Projeto MAPP: 1397 Programa: 433 PA: 10143 Fonte: 73 Elemento
de Despesa: 339030; Funcional Programática: FUNCIONAL FUNCIONAL
22100022.12.366.433.10143.01.339030.27303.1 22100022.12.366.433.1014
3.08.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.02.339030.27303.1 2210
0022.12.366.433.10143.09.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.03.
339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.10.339030.27303.1 22100022.
12.366.433.10143.04.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.11.3390
30.27303.1 22100022.12.366.433.10143.05.339030.27303.1 22100022.12.3
66.433.10143.12.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.06.339030.2
7303.1 22100022.12.366.433.10143.13.339030.27303.1 22100022.12.366.4
33.10143.07.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.14.339030.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICHARD ANGELO
ALVES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria E. M. Fiuza, 2.
Francisca Aparecida Prado Pinto. Fortaleza 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2020/PROCESSO NºS07764525/2020 E
08822570/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E
LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF
n° 018.299.093-12, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: .Contratação de empresa especializada
em mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de
obra terceirizada nas categorias de Assistente Administrativo II, Assistente
Administrativo III, Assistente de Gestão I, Assistente Técnico III, Auxiliar
Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III,
Auxiliar Administrativo IV, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestação do
serviço na Sede da Secretaria da Educação, Sedes das Coordenadorias Regio-
nais, e escolas pertencentes a Secretaria de Educação do estado do Ceará, para
os lotes I ao III, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.
tabelas em confoemidade com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
n.º 25/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 23.330.070,12 (vinte e três
milhões, trezentos e trinta mil, setenta reais e doze centavos), sendo o valor
mensal total de R$ 3.888.345,02 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGU-
LARES Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.2
5100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 221000
22.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.2011
2.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1
4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.36
2.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.33903
7.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 2210
0022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20
112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.2510
0.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.1
2.362.433.20112.14.339037.25100.1, ESCOLAS PROFISSIONAIS Dotação
Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 2210
0022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20
123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.100
00.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 2210002
2.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123
.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0
4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.3
62.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.33
9037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928
22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.44
1.20123.14.339037.10000.0, ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação
Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 2210
0022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20
119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.1000
0.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.1
2.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.3
39037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756
22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.43
4.20119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.1
0000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 2210002
2.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.20119.
14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação,
respondendo - Contratante, Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilities Service
e Logística Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Larissa
Melo Gomes. Fortaleza 25 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2020/PROCESSO NºS07765424/2020 E
08966237/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário
da Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES
SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-
89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
SUZANA FLOR FERREIRA, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE,
e do CPF n° 018.299.093-12, doravante denominada CONTRATADA, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para prestação de mão de obra terceirizada nas categorias
de Assistente Social 30hs, Psicólogo 30hs, e Terapeuta Ocupacional 30hs,
para prestação de serviço de mão de obra terceirizada nas unidades escolares
pertencentes a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da
CONTRATADA, independente de transcrição. Tabela em conformidade com
o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 26/2020, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta)
dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.145.114,87 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e quatorze
reais e oitenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGULARES Dotação
Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.25100.1 4500 2210
0022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022.12.362.433.20
112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.20112.04.339037.2510
0.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1 4516 22100022.1
2.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.362.433.20112.07.3
39037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.339037.25100.1 4528
22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 22100022.12.362.43
3.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20112.11.339037.2
5100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.25100.1 4544 2210002
2.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.12.362.433.20112.
14.339037.25100.1, ESCOLAS PROFISSIONAIS Dotação Funcional 4892
22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 22100022.12.362.44
1.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20123.03.339037.
10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4904 22100
022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 22100022.12.362.441.201
23.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123.07.339037.1000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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