DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER pertencente à jurisdição da CREDE
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/04053 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Maranguape Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no diário oficial do estado.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.234,88 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [ 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.
30.00 - 4706 ]. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva CONTRATANTE Marcelo José Vaz
Tolentino, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Tânia Maria Lopes
Travassos 2-Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04367401/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS
PEDREIRAS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-
53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto
Peixoto Torres CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, Jaguaribe-Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS
pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº015/2020 e
Termo de Participação 015/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
340 (Trezentos e quarenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 ( Trezentos
e sessenta dias ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.730,88 (Hum mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339030001000003000 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto
Torres - Contratada, Francisco Everardo Peixoto - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Eusimar Barboza Maia 02- Francisco Silva Lima .
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903559/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL
FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0411-58 - 1ªCREDE -
EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
r. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública –edital N.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº02/2020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 61.527,61
(Sessenta e um mil, quinhentos e cinte e sete reais e sessenta e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO
GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE -ANTÔNIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06137179/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,
SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476/01, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR
CONTRATADA: L. E. CONSTRUÇÕES EIRELI, Fortaleza/Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE
BANHEIROS, PISO DE CORREDOR INTERNO E ÁREA EXTERNA,,
em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da
SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº007/2020 respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de MANUTENÇÃO DE BANHEIROS,
PISO DE CORREDOR INTERNO E ÁREA EXTERNA, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 ( Trinta dias), após a
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.696,59 ( Vinte Dois Mil,
Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SÉRGINA
ARAÚJO DE ALENCAR - Contratante, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mauricelio de O. Soares 02- Francisco
C. M. Lemos. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02272284/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CREDE 16, QUIXELÔ – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº02.342.254/0001-13, Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Água Mineral em Garrafão Retornável de 20L,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº20200015 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
15.196,00 (QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 – 4468. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO
DE OLIVEIRA - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Josefa Rosa Dias 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04120996/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0220-
13, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr.SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRA-
TADA: empresa CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a REFORMA DO AUDITÓRIO, PÁTIO DE CONVIVÊNCIA
E PORTAL DE ENTRADA DA ESCOLA, no LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA nº001/2020,
regido pelo ART. 24, INCISO II, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e
suas alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.268,74 (Vinte
e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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