DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, THIAGO VERAS
MOURÃO FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da
Silva Fernandes, 2 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05839595/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0713-08, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CHRISTIAN MOREIRA DE
SOUZA CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº23994406/0001-32, representado neste ato pelo(a)
Sr. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,07,08,10,11,12,14
,18,19,21,22,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.327,40 (Dez
mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRA-
TANTE -ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto
de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081825/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0098-58, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr.
Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-43, neste ato representada
pelo(a) Sr Antonio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A COZINHA,
na EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e
seu Decreto nº31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$
93.389,72 (noventa e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.4490510
0.27303.1.40.00 - 16003. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE,
Antonio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGÍVEL, 2 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05946383/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU
- CNPJ/MF 07.954.514/0405-00 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO -EPP,inscrita no CNPJ sob
nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Itens: 10, 11, 14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº002/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.357,05
(cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de
Freitas - CONTRATANTE -Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza,
20 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08188200/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO SÃO PEDRO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, SR MUCIO LACERDA BOTELHO, CONTRATADA: REJANE
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, representado por REJANE ALMEIDA
RODRIGUES SANTOS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 0 1/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNIDE/CD n°26/2013 e
n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020,
FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura...
VALOR GLOBAL: R$ 10.241,00 (dez mil, duzentos e quarenta e um reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MUCIO
LACERDA BOTELHO - Contratante, REJANE ALMEIDA RODRIGUES
SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Noelia de A. Silva 02- Maria
L. T. do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08224001/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº29.186.945/0001-21, Crato-CE, representada neste ato
pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS
DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES PERTENCENTES À CREDE
19, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 09 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº21/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 27.100,32 (vinte e sete mil, cem reais e trinta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 18840.. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne
Martins Pierre - Contratante, NILSON BENTO DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Thais B. de Freitas 02- Rosana A. Sampaio. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09013802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA
PIO XII, SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0444-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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