DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11 de novembro 2020, período em que encerra a vigência da Portaria número 
1138/2019, a qual autorizou o credenciamento da profissional, JOSIANE 
ALVES DE ARAÚJO DAMASCENO inscrita no CRP nº 11/11924/CE, 
especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar os exames de 
avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo 
Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua 
Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1003/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta no 
PROCESSO Nº01174963/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma 
precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, 
Dra. FABÍOLA NOGUEIRA CALDAS, inscrito no CRM nº 6695/CE, 
especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão 
física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho 
Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. 
Art. 2º Registra-se, que a profissional Dra. FABÍOLA NOGUEIRA CALDAS, 
apresentou com fundamento no OF/TIT/AMB/333337/2020, Declaração da 
Associação Médica Brasileira - ABM – 04 de novembro de 2020, a saber: 
a) Declarando que o profissional foi aprovado no Exame de Suficiência 
para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo 
Único - Determina-se, que o a profissional Dra. FABÍOLA NOGUEIRA 
CALDAS, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 
120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, por meio de 
protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, 
nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA 
DE SER DESCREDENCIADA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTEN-
DENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1004/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria 
DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN 
Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 851/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº01062839/2020; 
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a 
contar da publicação desta Portaria, o profissional, DIARCIR ANDRADE 
DE OLIVEIRA, inscrito no CRM nº 8168/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que 
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos 
Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1005/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria 
DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN 
Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 852/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº08321228/2020; 
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar 
da publicação desta Portaria, o profissional, FRANCISCO AGAMENON DE 
SOUZA SOARES, inscrito no CRM nº 22010/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que 
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos 
Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1006/2020 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta nos 
PROCESSO Nº00115246/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma 
precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade 
de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, Clínica CENTRO DE 
ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLOGICO SERVETRAN LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.697/0001-92, sito à Av. IX Conjunto Jereis-
sati II, nº. 21, Bairro Jereissati II, Maracanaú/CE CEP.: 61.901-090, para 
fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicoló-
gica, que obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de 
Trânsito, em especial o artigo 4º,5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12; Art. 
2º Registra-se, que a Clínica CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO 
E PSICOLOGICO SERVETRAN LTDA, apresentou com fundamento na 
Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 13/07/2020, 
a qual foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Adminis-
trativa - CCA de 29/09/2020, o comprovante de protocolo de requerimento 
dos documentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do 
Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 13/07/2020, a saber: 
a) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de 
Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames 
que a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea 
“h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º 
da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; Parágrafo Primeiro - Determina-se, 
que até o término do período estabelecido no Artigo 1º da Resolução do 
Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, ou seja, 
até o dia 29/03/2021, a Clínica CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO 
E PSICOLOGICO SERVETRAN LTDA deverá apresentar ao DETRAN/
CE, a documentação indicada no caput do presente artigo, por meio de proto-
colização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 
2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA 
DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1007/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta no 
PROCESSO Nº08668350/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma 
precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, 
Dra. SARAH RUBIA SALES DE CASTRO E SILVA, inscrita no CRM 
nº 17703/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas 
pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Reso-
lução nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional Dra. SARAH RUBIA 
SALES DE CASTRO E SILVA, apresentou com fundamento no OF/TIT/
AMB/333471/2020, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 27 
de outubro de 2020, a saber: a) Declarando que o profissional foi aprovado 
no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medi-
cina do Tráfego. Parágrafo Único - Determina-se, que o a profissional Dra. 
SARAH RUBIA SALES DE CASTRO E SILVA, deverá apresentar o Cópia 
do Certificado definitivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da 
publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, 
estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza 
– CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 2º 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Igor 
Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1008/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta no 
PROCESSO Nº09261148/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma 
precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profis-
sional, Dra. LIVIA STUDART DE MENESES, inscrita no CRM nº 17438/
CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de 
aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo 
Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional Dra. LIVIA STUDART DE 
MENESES, apresentou com fundamento no OF/TIT/AMB/333374/2020, 
Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 10 de novembro de 
2020, a saber: a) Declarando que o profissional foi aprovado no Exame de 
Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. 
Parágrafo Único - Determina-se, que o a profissional Dra. LIVIA STUDART 
DE MENESES, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo 
de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, por meio de 
protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, 
nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA 
DE SER DESCREDENCIADA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020