DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2020 DATADA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
MÁRCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONÇALVES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
043504-1-3
02/01/19 até 31/12/20
ROSE INÊS GIFFONI MOURA ARAÚJO
PROFESSOR
090767-1-9
02/01/19 até 31/12/20
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
05693620/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27/07/2020, da
Portaria nº407/2019, datada de 01/07/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/07/19, que autorizou a cessão do servidor JACKSON MASSILON
JÚNIOR, Agente de Administração, matrícula nº 401763-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, cedido para prestar serviços na
Prefeitura Municipal de Tauá, a partir de 08/07/2019 até 31/12/2020, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
06310628/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 14/08/2020, da Portaria nº252/2019,
datada de 08/05/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/19, o servidor PAULO SÉRGIO FLOR, Professor, matrícula nº 122610-1-2, lotado
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Sobral, com ressarcimento
para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº075/2020 - DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO DE/2020. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
20
300,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
20
300,00
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300266-1-6
15,00
20
300,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
20
300,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
20
300,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
20
300,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
20
300,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR CÉLULA
300256-1-X
15,00
20
300,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
20
300,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
20
300,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
20
300,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
20
300,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0127 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº18/0127– EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM 02/08/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 11/09/2019; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-
000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: SEOCE - SERVICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DO CEARA S/S LTDA;
V - ENDEREÇO: AV. SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, nº3100, Bairro: PRESIDENTE KENNEDY, em FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /
MF Nº05.578.048/0001-03; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as
partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.5 do Contrato inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2018, como fundamento
legal o art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0127 (a) CONTRA-
TADO(A) e ao Processo Administrativo Nº08144091/2020, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO:
Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a
CONTRATADO(A) com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2018/ISSEC, na forma da proposta Nº 18/0127 tem como objeto a alteração
da razão social da SEOCE - SERVICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DO CEARA S/S LTDA; IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência
deste Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a vigorar com a denominação da razão social da CONTRATADA alterada
de SEOCE - SERVICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DO CEARA S/S LTDA X – VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo
Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER S/S LTDA”, tendo como
nome fantasia. “Hospital de Olhos Visão Máster” entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração do
CONTRATO SOCIAL, registrado na Junta comercial do Estado Ceará, sob o Nº. 5037086 em 06 de maio de 2019. XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificada por este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC;
XII – DA DATA: 11/11/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo
Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER S/S LTDA, neste ato representado por TANIA REGINA
SAMPAIO LOGRADO AGUIAR/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0528- EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº18/0528
– EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM 08/01/2020, PUBLICADO NO D.O.E., DE 20/02/2020; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CLINICA NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO LTDA; V - ENDEREÇO: R. SENADOR
POMPEU, nº517, Bairro: CENTRO, em FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº35.566.152/0001-30; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Termo Aditivo Nº 02/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula
Quarta, ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Credenciamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e
art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0528 e a(o) CREDENCIADO(A)
e ao Processo Administrativo Nº08999194/2020, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº02/2020/ISSEC tem como objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre
o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 08/01/2020, publicado no DOE de 20/02/2020, da execução dos serviços de NA AREA DE CLINICA
MEDICA, GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA COM ECG, DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
EXAMES DE GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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