DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

larmente outorgados por meio do processo licitatório. VALOR GLOBAL: 221.930,46 ( (duzentos e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e quarenta e
seis centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa
no Processo Administrativo nº 08515766/2020, na análise de contratação de serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/SEPLAG, no
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA: TOK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 14.101.611/0001-30,
RUA MUTAMBA, 175, BAIRRO: JANGURUSSU, FORTALEZA-CE, CEP: 60.865-210. DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente /
COGERH. RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei no 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH,
as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº133/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06543
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200710
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo nº 02695177/2020, e com fundamento no art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 13 do Decreto Estadual nº 32.824/2018
c/c art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2020/06543, Pregão Eletrônico nº
20200710, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a
empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 09.944.371/0001-04, estabelecida na Av Santos Dumont
nº. 1355, Santo Antônio, Joinville/SC, CEP: 89.218-105, representada pelo Sr. José Paulo Gesser, portador do RG nº. 1.545.724-9 e inscrito no CPF sob o
nº. 541.063.899-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
09
ALPROSTADIL, 20MCG, PO LOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA
FRASCO AMPOLA
15.834
R$ 74,7900
R$ 1.184.224,86
VALOR TOTAL
R$ 1.184.224,86
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº414/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06983/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200608
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento
nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 03151197/2020, e com fundamento no caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer
aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 06983/2020, Pregão Eletrônico nº 20200608, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
11 de novembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 01.722.296/0001-17, estabelecida na Avenida Presidente Costa e Silva, 2382 - Bairro Mondubim
- CEP: 60752-694 - Fortaleza., representada pelo Sr. José D’Almeida, portador da Carteira de Identidade nº. W 121073-Q-SE/DPMAF/DPF e inscrito no
CPF sob o nº. 201.474.223-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID DE
FORNCIMENTO
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
10
RIFAMICINA (SÓDICA), 10MG/ML, SOLUÇÃO
TÓPICA SPRAY, FRASCO 20ML
FRASCO
10.000,00
R$ 2,8500
R$ 28.500,00
VALOR TOTAL
R$ 28.500,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº591/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08188684/2020,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles incluir
as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
738/2017
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA.
06.888.220/0001-80
1060/2017
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA.
06.888.220/0001-80
199/2015
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.
10.875.066/0001-89
768/2020
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELE
11.399.787/0001-22
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.00.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.00.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.2.91.00.1
24200074.10.302.631.20240.03.339037.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº607/2020 AO CONTRATO 273/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04338949/2019, resolve com
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020