DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº632/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 958/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 632/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Dr. Jorge Fayet, nº 757, Charada das Pedras,Porto Alegre/
RS,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, com 
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020, inciso IV do art. 24 e inciso 
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 17 de janeiro de 2021, o Contrato n°632/2020, cujo 
objeto é a contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de 
serviços de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação 
da população a partir da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção 
humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise 
emergencial da pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual nº 33.510/2020 
(DOE 16.03.2020). Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 173.148,00 (cento e setenta e três mil cento e 
quarenta e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 173.148,00 (cento e setenta 
e três mil cento e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 17 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Gabriel Engel. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07508
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E 
LOCAÇÃO LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20201058 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 01705543/2020. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: KIT PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE EM EXAMES DE 
ANGIOTOMOGRAFIA CONTENDO, NO MÍNIMO, DUAS SERINGAS 
DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM ESPIRAL DE 180CM (+/- 30CM) 
COM DUAS VIAS, CONECTOR EM J PARA ENCHIMENTO RÁPIDO. 
COMPATÍVEL COM BOMBA DE SERINGA DE DUAS CABEÇAS 
MARCA MEDRAD MODELO STELANT DUAL.. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: KIT: UND: UND; 
QUANT: 10.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,9000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08270
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A; TS 
COMERCIAL DE MEDICAENTOS; UNI HOSPITALAR CEARÁ CEARÁ 
LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ATONS 
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201050 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04475255/2020.Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A; ITEM: 01; BRINZOLAMIDA, 10 MG/
ML (1%), SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML; UND: FRASCO; 
QUANT: 18.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.2700; TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 02; CARBAMA-
ZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO; UND: COMP; QUANT: 20.681.180; 
VALOR UNITÁRIO: 0,1270; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
CEARÁ LTDA; ITEM: 05; GANCICLOVIR, 500 MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UND: FRASCO 
/ AMPOLA; QUANT: 14.180; VALOR UNITÁRIO: 25,9400; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 06; NALTREXONA 
(CLORIDRATO), 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMP; 
QUANT: 16.500; VALOR UNITÁRIO: 2,6700; EMPRESA FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 
08; SOLUÇÃO FRAÇÃO, BÁSICA (BICARBONATO DE SÓDIO), 
8,4%(84 MG/ML), SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE, BOMBONA 5 
LITROS; UND: BOMBONA; QUANT: 30.000; VALOR UNITÁRIO: 
9,5000; EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 09; SULFATO FERROSO, 125 MG/
ML(EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR), SOLUÇÃO 
ORAL, FRASCO 30 ML COMPRASNET: GALÃO=BOMBONA. UND: 
FRASCO; QUANT: 34.700; VALOR UNITÁRIO: 0,7000; EMPRESA 
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. ITEM: 10; VENLAFAXINA (CLORIDRATO), 150MG, CAPSULA 
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. UND: CAPSULA; QUANT: 91.000; 
VALOR UNITÁRIO: 0,9350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1050/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10132
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTARIOS LTDA - EPP; DENTAL UNIVERSO; III – OBJETO: O 
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
odontológico cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 20201149 
SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05341210/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - EPP; ITEM: 01; 
BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº 33,5 - 
CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 360,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 02; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº 34 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA 
COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 360,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 03; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº 34,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA 
COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 360,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 04; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº 35 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA 
COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 540,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 05; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº 35,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA 
COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10. QUANT: 720,00; VALOR 
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020