DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 45; BANDA, PARA MOLAR Nº 30, INFE-
RIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - 
UNIDADE; EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 46; BANDA, PARA MOLAR Nº 30 ½ 
SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 
- UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA 
COM 10; QUANT: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 47; 
BANDA, PARA MOLAR Nº 30 ½ INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 
10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: 8,3500; ITEM: 48; BANDA, PARA MOLAR Nº 31,SUPERIOR 
UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 
90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 49; BANDA, PARA MOLAR 
Nº 31,INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA 
- 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA 
COM 10; QUANT: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 50; 
BANDA, PARA MOLAR Nº 31 ½ SUPERIOR INFERIOR , CAIXA COM 
10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; ITEM: 51; BANDA, PARA MOLAR Nº 31 ½ 
INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - 
UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,3500; DENTAL UNIVERSO; ITEM: 52; BANDA, PARA 
MOLAR Nº 32,SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES 
- CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,7500; ITEM: 53; BANDA, PARA MOLAR Nº 32, INFE-
RIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - 
UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,7555; ITEM: 54; BANDA, PARA MOLAR Nº 32 ½ 
SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 
- UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. APRES: CAIXA 
COM 10; QUANT: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7500; ITEM: 55; 
BANDA, PARA MOLAR Nº 32 ½ INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 
10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,7500; ITEM: 56; BANDA, PARA MOLAR Nº 42 SUPE-
RIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - 
UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: BANDA, PARA MOLAR Nº 42 SUPERIOR 
UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRES: CAIXA COM 10 UNIDADES; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,7500; ITEM: 57; BANDA, PARA MOLAR Nº 42 INFE-
RIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - 
UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 
UNIDADES. APRES: CAIXA COM 10; QUANT: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1149/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10416
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S/A; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201103 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 05342364/2020.Subcláusula Única –Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA – EPP; ITEM: 02; LANREOTIDA (ACETATO), 120MG, 
SOLUCAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, SERINGA 
PREENCHIDA COM 0,5ML. UND: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 
395; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.114,0100; ITEM: 04; MESNA, 100MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML. UND: AMPOLA; QUANT: 
13.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; ELFA MEDICAMENTOS S/A; 
ITEM: 03; MELFALANA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6000; 
ITEM: 06; OCTREOTIDA ACETATO, 10MG, PO PARA SUSPENSAO 
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA 
DE APLICACAO. UND: FRASCO AMPOLA; QUANT: 5.068; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.671,1400; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FAR-
MACÊUTICA CEARENSE LTDA. ITEM: 05; METOCLOPRAMIDA 
(CLORIDRATO), 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020