DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UND: AMPOLA; QUANT: 178.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4215; 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
07; PAMIDRONATO (DISSODICO), 90MG, PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML. UND: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; COMER-
CIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 08; PARECOXIBE (SODICO) 40MG, 
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA; 
UND: FRASCO AMPOLA; QUANT: 9.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
50,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201103; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11322
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA; III 
– OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201145– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 05884019/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 
FRASCO 5ML CÓDIGO 1038229: UND: FRASCO ; QUANT: 11.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7200; EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CITARABINA, 100MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML CÓDIGO 8024410; UND: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: DEXTRANA 70 (1MG/ML) + HIPROMELOSE, 
3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 15ML CÓDIGO 1119617. 
UND: FRASCO; QUANT: 1.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.0540; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1145; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/12066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LABCOR LABORATÓRIO LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201201 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04056040/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
LABCOR LABORATÓRIO LTDA; ITEM: 01; ENXERTO CARDIO-
VASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM UMA 
VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM 
TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 11 MM X 100 MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
UND; QUANT: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.800,0000; ITEM: 02; 
ENXERTO CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO 
BOVINO COM UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, 
PRESERVADA EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 13 MM X 100 
MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE DE 
FORNECIMENTO: UND; QUANT: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
15.800,0000; ITEM: 03; ENXERTO CARDIOVASCULAR HETERÓ-
LOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM UMA VÁLVULA PULMONAR 
PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NÃO ALDE-
ÍDICO, 15 MM X 100 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UND; QUANT: 32,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.800,0000; ITEM: 04; ENXERTO CARDIO-
VASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM UMA 
VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM 
TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 17 MM X 100 MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
UND: QUANT: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.800,0000; ITEM: 05; 
ENXERTO CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO 
BOVINO COM UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, 
PRESERVADA EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 19 MM X 100 
MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UNIDADE FORNECIMENTO: UND: QUANT: 32,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15.800,0000; ITEM: 06; ENXERTO CARDIOVASCULAR HETERÓ-
LOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM UMA VÁLVULA PULMONAR 
PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NÃO ALDE-
ÍDICO, 21 MM X 100 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UND; QUANT: 
32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1201/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 260/2020
PROCESSO Nº: 07853447 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de 
serviço de realização de sessões de hemodiálise, no total 4.200 sessões/ano, 
em pacientes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
através de dispensa de licitação, em caráter de urgência, por um período de 
06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação, tendo 
em vista tratar-se de serviço de suma importância no tratamento de pacientes 
hemodialisados, uma vez que o pregão eletrônico n.º 918/2019, que possui o 
mesmo objeto, encontra-se, ainda, em fase de impugnação, sem data prevista 
para a sua conclusão. (fl. 02). Outrossim, há declaração na fl. 10, firmada 
pela Diretora Técnica da Unidade, informando não caber mais prorrogação ao 
contrato n.º 1711/2014, com este fito, e que este teve sua vigência concluída 
em 17/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.806.000,00 ( um milhão oitocentos 
e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6039 – 24200214.10.302.
631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
IV, do art. 24 da Lei 8.666/1993 CONTRATADA: CLÍNICA DE NEFRO-
LOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA-ME DISPENSA: 
11/11/2020 - Magda Moura de Almeida RATIFICAÇÃO: 11/11/2020 - 
Claudio Vasconcelos Frota 
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº264  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020