DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato Contratual. A(s) Secretaria(s) de Saúde; Administração, Finanças e Controle; Gabinete do
Prefeito; Infraestrutura Obras e Serviços Públicos; Cultura Turismo e Desporto; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Aquicultura
Meio Ambiente e Pesca do Município de Groaíras, torna público, o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico N.º
1307.01/20-PE. Dotação orçamentária, fonte de recurso e elemento de despesas: 0101. 04.122.0402.2.001 – Gerenciamento Administrativos e Estratégico
da Secretaria de Administração, Finanças e Controle. 0201.04.122.0402.2.003 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Gabinete do Prefeito.
0301. 15.122.0402.2.006 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 0401.13.122.0402.2.011
– Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Cultura Turismo e Desporto. 0601. 12.368.1215.2.029 – Gerenciamento Administrativo
e Estratégico da Educação Básica. 0602. 12.361.1201.2.030 – Manutenção das atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB. 0602. 12.365.1208.2.031
– Manutenção das atividades do Ensino EJA/FUNDEB. 0602. 12.366.1212.2.032 – Manutenção das atividades do Ensino Infantil/FUNDEB. 0701.
10.122.1001.2.033 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública. 0701. 10.301.1001.2.034 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica.
0701. 10.302.1003.2.036 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar. 0701. 10.305.1006.2.039 – Gestão dos Serviços
de Vigilância em Saúde. 0801. 08.243.0803.2.040 – Manutenção do Programa Criança Feliz – Primeira Infância SUAS. 0801. 08.244.0806.2.041 –
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social. 0801. 08.244.0806.2.042 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica. 0801.
08.243.0806.2.044 – Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único. 0801. 08.244.0807.2.045 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de
Média Complexidade. 0801. 08.244.0807.2.047 – Gestão Sistema Único de Assistência Social. 0501. 20.122.0402.2.015 – Gerenciamento Administrativo
e Estratégico da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto:
aquisição de material de consumo I (material de expediente, material educativo e esportivo e material de processamento de dados), destinado ao atendimento
das diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Contratados /
Assinantes: Cleyse M. Rodrigues EIRELI - ME / Edson Luiz Rodrigues. Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2020. Assina pelo contratante: Josilene
Braga Gomes Vasconcelos; Francisco Jander Maciel Vasconcelos; Pio Paiva Martins; Kássio Melo Vasconcelos; Francisca Hianice Maciel Vasconcelos;
Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos; Lúcia Paula Matos Ximenes; Benedito Luis de Lima. Contratado(a): Cleyse M. Rodrigues EIRELI – ME - Valor
global: R$ 94.622,10 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos). Groaíras-Ce, 27 de novembro de 2020. Silvana Paiva
Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF
08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ n°. 04.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n°. 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com fundamento no artigo
1.072 da Lei. 10.406/2002 e nos termos do que dispõem as cláusulas 7ª e 9ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas da sociedade, a
se reunirem no dia 08 de dezembro de 2020 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às 14h00min e em
segunda convocação às 15h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ausência e desídia injustificada dos sócios Antonio Salvador
da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria e Jorge Paulo Agostinho Mendes em atender as deliberações da última assembleia. b)
Apuração de ato de inegável gravidade por ausência de aportes no prazo deliberado em Reunião Extraordinária do dia 30.09.2020, ocasionando incontestável
prejuízo financeiro à Empresa. c) Reembolso dos gastos despendidos pelo administrador. A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa,
sendo facultado aos sócios o exercício do direito de defesa no ato. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio
Administrador da Sociedade VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2020.11.04.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º 2020.11.04.0001,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria, orientação, acompanhamento e gerenciamento na área de
licitações e contratos da Administração Pública, mediante o regime de empreitada por preço global, com o seguinte resultado: a) Inabilitadas as empresas:
F da Silva Cornelio, CNPJ/ME nº 38.046.820/0001-97 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.3., 7.4.1., 7.6.1 c/c 7.6.1.1 do edital; Leal & Leal
Advogados Associados, CNPJ/ME nº 10.542.993/0001-87 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.3., 7.4.1 c/c 7.9., 7.5.3., 7.6.1 e 7.7.1 do edital;
Oliveira, Nogueira, Castro e Silva – Advogados Associados, CNPJ/ME nº 32.106.215/0001-88 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.3., 7.4.1
c/c 7.9., 7.7.2 c/c 7.9 e 9.1.2.2; e G&T Controller LTDA ME, CNPJ/ME nº 10.548.533/0001-66 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.3., 7.7.2 e
9.1.2.2 do edital. b) Habilitadas as empresas: Adi Consultoria e Assessoria em Licitações CNPJ/ME nº 26.455.955/0001-27 e Essencial Consultoria Pública
e Privada LTDA CNPJ/ME nº 09.589.315/0001-90. Fica a partir desta publicação, aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão Permanente de Licitação encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e
no sítio do TCE. Hélio Benigno Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extratos de Contratos. Contrato Nº 20200440. Origem: Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca na via de acesso a localidade de Espinho dos Lopes, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE. Valor Total:
R$ 902.332,63 (novecentos e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: 25 de Novembro de 2020 a 25 de Março de
2021. Contrato Nº 20200441. Origem: Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): MV & R Locação
e Construção EIRELI – EPP. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Bom Princípio, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 681.001,02 (seiscentos e oitenta e um mil, um real e dois centavos). Vigência: 25 de
Novembro de 2020 a 25 de Março de 2021. Contrato Nº: 20200442. Origem: Tomada de Preços Nº 2020.09.03.001. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada(o): Venturas Construções e Locações EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e urbanização da localidade
de Espinho dos Lopes, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 494.283,46 (quatrocentos e noventa e quatro
mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 25 de Novembro de 2020 a 25 de Março de 2021. Adriano Magalhães Correa -
Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 11.18.01/2020 – O Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS torna público que se encontra a disposição dos
interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 11.18.01/2020 que será realizado dia 15 de Dezembro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS), gerados pelo CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, de acordo com as condições,
especificações e quantidades, atendendo as boas práticas de gerenciamento de RSS regulamentado pela RDC da ANVISA Nº 222/2018, às diretrizes
constantes da Lei Nº 12.305, de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA N° 358, de 29/04/2005, Normas Ambientais
Municipais e Estaduais Vigentes e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da Instituição, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Outras informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Doca Nogueira, S/N°,
Centro, Pacajus/CE de segunda às sextas-feiras, das 08h às 12h, e o Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no Site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou no endereço acima citado. Pacajus-CE, 26 de Novembro de 2020. Carlos Augusto Silva Junior – Presidente da CPL.
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Fazenda Colonial Participações S/A - CNPJ: 14.521.163/0001-24 - Nire/Jucec n° 23.3.0003869-0. Edital de Convocação - Assembleia Geral
Extraordinária. Convocamos os Senhores Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2020,
às 08:00 horas, em primeira convocação, instalando-se com a presença dos acionistas representando, no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, com
direito a voto, que por motivo de força maior em virtude da pandemia de COVID-19, a reunião será realizada por meio da plataforma digital google meet,
no endereço virtual https://meet.google.com/brx-esit-bsj, a fim de deliberarem sobre os seguintes temas: a) Prestação de contas do exercício ano 2020;
b) Apresentação do resultado financeiro de 2020; c) Deliberarem sobre o planejamento para o ano 2021; Os acionistas que se fizerem representar por
procurador, deverão enviar as procurações para o e-mail: edison@henriqueaguiar.com em até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura
dos trabalhos. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Fazenda Colonial Participações S/A - (Paulo André Barbosa Moraes - Diretor sem Designação
Específica).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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