DOE 27/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N°
1802.01/2020 – O Secretário de Desporto e Juventude torna público o Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0806.03/2020, resultante da Tomada de
Preços N° 1802.01/2020: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desporto e Juventude; OBJETO: Reforma do complexo esportivo do Município
de Acaraú/CE, conforme projeto básico; ACRÉSCIMO: R$ 377.843,45 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta
e Cinco Centavos); PERCENTUAL: ordem de 37,28% (Trinta e Sete Inteiros e Vinte e Oito Décimos) por cento, aproximadamente; CONTRATADA:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: Renan Claudino Melo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro José de Melo.
Acaraú-CE, 14 de Outubro de 2020. Pedro José de Melo – Secretário de Desporto e Juventude.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 05/2020-FG-SRP. Ata de Registro de
Preços nº 01/2020-SRP. O Município de Campos Sales, por meio da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o cancelamento de todos os
lotes/itens, Ata de Registro de Preços nº 01/2020-SRP - Pregão Presencial n° 05/2020-FG-SRP, que trata do objeto: seleção da melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com
tarja magnética, atendendo as necessidades do Município de Campos Sales/Ce. Detentor: 7 Serv Gestão de Veículos EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº.
13.858.769/0001-97. Órgão gerenciador: Secretaria de Políticas para a Educação. Fundamentação: art. 21, inciso I, do Decreto Federal nº. 7.892/2013 na
cláusula nona da Ata de Registro de Preços nº. 01/2020-SRP. Ato de Cancelamento datado em: 20/11/2020. Campos Sales-Ce, em 20 de novembro de
2020 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria Municipal de Políticas para Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Errata. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE, torna
público para conhecimento dos interessados a presente Errata ao Aviso de Prosseguimento publicado no dia 25 de novembro de 2020, DOE pág. 71, DOU
Nº 225, pág 183, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 e Jornal de Grande Circulação o Estado pág. 7. Onde se lê: que será realizado o prosseguimento do
certame em questão para Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0209.01/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços de reparo e manutenção predial em diversas Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. Leia-se: que será realizado o
prosseguimento do certame em questão para Pregão Presencial Nº 1610.02/2020 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. São Luís
do Curu - CE, 26 de novembro de 2020. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1911.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 10/12/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 1911.1/2020,
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de implantação, locação e operacionalização de Sistema
de Gestão Governamental e Despesas Públicas totalmente web, com aplicação mobile, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pelas diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 26 de novembro de 2020. Jimmy Karll
Campos Cabral - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº
006/2020-CISVALE. Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem com
emissão de laudos radiológicos odontológicos destinados ao atendimento da necessidade do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Danilo Dalmo da
Rocha Corrêa (Caucaia) e Dr. Raimundo Fialho (São Gonçalo do Amarante) de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Início da sessão: Recebimento e Abertura dos envelopes de habilitação e proposta a partir da 10h00min do dia 15 de dezembro de 2020. Local:
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital na íntegra estará
disponível para consulta no endereço eletrônico www.cisvale.ce.gov.br bem como no site www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (85) 3342-2767, no
horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 27 de novembro de 2020. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Chamamento Público Nº 002/2020. O Secretário de Cultura do Município de Independência/
CE, Sr. Marcelo Victor Torres Pinto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27.11.2020 à 11.12.2020, no horário de 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, estará realizando Chamada Pública para seleção de serviços vinculados ao Setor Cultural de Arte de interesse público, a
fim da manutenção de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como
à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas
digitais, vinculados à Secretaria de Cultura e Turismo. O mesmo se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Cultura deste
Município, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, em Independência/CE, ou no site municipal www.independencia.ce.gov.br. Independência/CE,
27.11.2020. Marcelo Victor Torres Pinto - Secretário.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.11.25.001. Origem: Secretaria
Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos
e Transporte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, em sessão
pública às 10h do dia 15/12/2020 (terça-feira), visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação das instalações
elétricas, combate a incêndio, Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e acessibilidade do Mercado Central de Caucaia (Mercado Juaci
Sampaio Pontes) e serviços diversos, localizado na Rua Coronel Correia, s/n, Centro do Município, conforme Tabela SEINFRA 026.1 e SINAPI 09/2020,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.11.25.001.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações |
Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 26 de novembro de 2020. Ana
Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da
Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/CE, comunicam a revogação do Processo de Licitação na Modalidade
Tomada de Preço nº 28.02.01/2020, Processo Administrativo nº. 28.02.01/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em pedra tosca Oeste/Leste (Lagoa do Barro), Norte/Sul (Lagoa do Barro), Lagoa Nova (Lagoa Nova), Urua (Urua), Torre de Aço Oeste e Lagoa Seca
(Lagoa Seca) no Município de Barreira/CE. Motivo: falta de reserva financeira em razão de ajustes feitos para o fim do mandato. Fica estabelecido desde já
a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas
manifestações. Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro – Secretário Municipal. Barreira/Ce, em 27 de novembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Leilão Público Online Nº 03/2020. A Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, a
partir das 11:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças
de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207. Editais explicativos
e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311. Aquiraz/CE, 27 de novembro de 2020.
Edson Sá - Prefeito Municipal.
*** *** ***
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº264 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020